sexta-feira, fevereiro 27

Porque apoiar as mudanças na Previdência é o certo e porque o PT é cara de pau sobre o assunto

O brasileiro está vivendo mais, só que quer seguir se aposentando aos 50 anos...
Eu mudei de ideia sobre o sistema previdenciário brasileiro em 2009. Foi no ano em que virei Presidente do FUNPRESSAL - o Fundo de Previdência dos Servidores Municipais. Eu mudei, mas a cúpula da Prefeitura seguiu sem saber nada. Adiante.

O que eu descobri foi que existe uma clara diferença quando olhamos o Sistema Previdenciário por dentro e por fora. Do lado de fora, tudo o que queremos é nos aposentar o mais cedo possível, para que possamos descansar. Olhando por dentro, o sistema é quase insustentável, uma vez que as pessoas se aposentam mais cedo que o Regime pode suportar.  E quando, como é o caso do INSS, a Receita é inferior à Despesa quem paga o rombo somos todos nós.

Em 1960 - e já disse isso aqui antes - a expectativa de vida do brasileiro era de pouco mais de 55 anos em média. Passados estes tais 55 anos, temos que um brasileiro que nasceu naquele ano vai viver até os 74. Em 1960, pico dos anos JK ( o melhor presidente de nossa história ) o brasileiro nem tinha que ter tempo de contribuição, mas diversas pessoas conseguiam parar de trabalhar aos 45 anos. Ficavam menos de 10 anos recebendo do Governo. Hoje em dia, a média de idade de aposentadoria é aos 58 anos. E como vivemos até os 74 ( as mulheres chegam quase aos 80 ), ficamos quase 20 anos recebendo do Governo. A diferença pode parecer pequena, mas não é. Em todo o mundo existe uma grande discussão sobre o assunto. 

Na França de Nicolás Sarkozy aumentou-se a idade mínima para 63 anos. Foi uma revolta dos trabalhadores, mas quando os socialistas chegaram ao poder... não mudaram a lei que diziam ser contra o povo. E assim segue por lá e François Hollande nem aceita conversar sobre o assunto... mesmo tendo sido o principal líder da oposição contra a reforma. Parece até mesmo o... PT!!!

Em 1995 começou a tramitar no Congresso a Reforma - necessária - da Previdência. Todos sabem quem era o presidente a época: Fernando Henrique Cardoso. O PT, CUT, PC do B e cia usaram isso para pregar nele a pecha de ser contra os trabalhadores. Tudo coisa de gente mau caráter, coisa de quem é - de fato - contra o Brasil. A Reforma conseguida ficou bem longe da necessária, graças a essa turma. Que uma vez no poder... nada fizeram para reverter o que diziam ser "contra o povo". Ora se o que foi aprovado era um assalto contra a Classe Trabalhadora porque o Partido dos Trabalhadores não revogou isso assim que assumiu?

A resposta é óbvia: porque fora contras as medidas não porque elas fossem ruins, mas sim porque o partido fazia oposição a tudo que queria o Governo FHC. Tanto é verdade que, uma vez no poder, o PT aprofundou a Reforma - mas nem tanto - em 2003. E ainda expulsou integrantes históricos do Partido que votaram contra a orientação do Governo, como foi o caso da Senadora Heloísa Helena ( expulsa cruelmente em Outubro de 2003 para não poder concorrer à Prefeitura de Maceió. Tal expulsão foi feita a pedido de Lula ). Acontece que, na prática, os problemas seguiriam sendo os mesmos e o déficit seguiu aumentando.

E é este déficit que prejudica a todos, aposentados ou não. Prejudica os aposentados porque os mesmos não podem ter aumentos que mantenham seu padrão de vida pois isso só aumentaria o rombo. E afeta aos ainda não aposentados porque o Governo tem que deslocar recursos consideráveis para cobrir o rombo e por isso pagamos ainda mais impostos. Todos saem perdendo com isso. Só que o PT foi CONTRA aprofundar o debate. 

Quem chegou até aqui já percebeu que eu sou a favor de realizar o que tem que ser feito na Previdência. Sou e assumo isso. E vou além: foi enganado pelo PT e as Centrais Sindicais e fiquei contra o que FHC quis fazer em 1995. Era uma época diferente e internet não existia. Tomar contato com textos de leis era quase impossível. E eu convivia com uma turma que era, majoritariamente, petista. Fui convencido, digamos assim, que aquele reforma era ruim. E não era. Mas eu faço a mea culpa sobre isso. A questão central é outra: os petistas farão a sua? Eu mesmo respondo: claro que não.

Dirão que agora é necessário fazer, mas insistirão que naquela época não era. Este é o cerne da questão. Era necessário ter aprovado a regra 95/85 vinte anos atrás. Em tempo, vou explicar o significa 95/85 em termos de previdência:

  • Homens precisam ter 95 anos na soma de Idade + Tempo de Contribuição. Exemplo: 60 anos de idade e ter contribuído 35 anos;
  • Mulheres precisam ter 85 na soma Idade + Tempo de Contribuição. Exemplo: 53 anos de idade e 32 de contribuição.
A lógica é simples: as pessoas precisam contribuir mais e ficar menos tempo dependendo da Previdência. Se isso tivesse sido aplicado em 1995 muitos bilhões de reais não teriam que ser alocados para pagar benefícios. Mas o PT foi contra, como sempre. Só que agora vai querer vender isso como algo bom, sem pedir desculpas pelo passado.

Este é o ponto. 

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