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quinta-feira, julho 28

Política: Porque a Cláusula de Barreira precisa voltar

Reforma Política ganhando corpo?
Pelos idos de 2005, o Brasil vivia aquela que muitos - eu incluso - considerávamos a maior crise política da história republicana: o Mensalão. Foram tempos confusos, com até mesmo ameaça de sofrer processo de impeachment ao Presidente Lula. Por motivos dos mais diversos, a crise passou ( até que o Petrolão viesse a tona ), mas o Congresso aproveitou a crise de 11 anos atrás e encampou o projeto da Cláusula de Barreira. 

O projeto planejava ordenar o sistema política brasileiro, criando como o nome sugere barreiras à proliferação de legendas, muitas das quais apenas servem para que seus Presidentes ganhem com seu aluguel. Outros serviam - até hoje é assim - apenas para que Deputados que não conseguem ficar longe do poder mudem de legendas. E claro, tais legendas possam ter tempo nos Guias - moeda de troca na hora de compor Coligações - e acesso a Fundo Partidário.

Em resumo, partidos que não atingem um mínimo de votos nas eleições ( 5% do total do eleitorado em ao menos 5 estados ) ficariam restritos nos seus direitos, tais como:
  • Tempo de Televisão e Rádio, com redução das inserções semestrais. Em alguns casos nem mesmo teriam direito a qualquer inserção;
  • Perda de repasses do Fundo Partidário, com alguns não tendo qualquer direito a recursos;
  • Perda de possuir liderança nas Câmaras e Assembleias;
  • Perda de assento nas Comissões das Câmaras e Assembleias.
Diversos Partidos, tentando evitar estes problemas buscaram fusões, algo impensável na História Republicana, com o PRONA de Enéas Carneiro se unindo ao Partido Liberal de Valdemar Costa Neto ( um dos mais notórios Mensaleiros ) criando o atual PR - Partido da República. Outros nem sabiam como fariam para seguir existindo, como o PC do B.

Pois foi justamente o PC do B que foi ao Supremo questionar a Constitucionalidade da Lei, reforçando que a mesma limitaria o funcionamento do Partido. E o Supremo determinou que a Lei - que seria um imenso avanço - tinha violações de Direitos Constitucionais e a mesma foi revogada. A crise foi superada, Lula re-eleito e passou a surfar numa onda de popularidade o assunto foi esquecido. E chegamos ao caos atual onde 26 partidos possuem representação na Câmara dos Deputados.

Isso, na prática, significa que o Presidente ( seja ele de qual corrente for ) terá que conversar e compor com - pelo menos - uns 15 partidos. Isso é surreal e está na gênese da crise atual, que deriva da de 2005 e que poderia ter sido evitada. O Brasil precisa de - no máximo - 10 partidos:
  • 1 de Extrema Direita;
  • 2 de Direita;
  • 1 Trabalhista;
  • 1 Social Democrata
  • 1 de Centro Direita;
  • 1 de Centro Esquerda;
  • 2 de Esquerda;
  • 1 de Extrema Esquerda; 
Assim, ao tentar formar um Governo, seria mais fácil comandar o País, os Estados e as Prefeituras. Sem falar que o eleitorado se identificaria mais facilmente com seus candidatos e suas ideologias. Só de esquerda para a extrema esquerda temos hoje: PT, PC do B, PSOL, Rede, PCO, PSTU, PCB... fora outros em criação. Isso deixando de fora PDT, PPS e PSB que poderiam facilmente entrar na Lista.

Querem ver outro exemplo? Foram criados de 2010 para cá: PSD, Rede, Novo, PROS, Solidariedade e PEN. Achou muito, pois saibam que existem outros 21 tentando registro ( clique aqui e fique pasmo com os nomes ). Além disso temos o Fundo Partidário que consome, por ano, quase 1 bilhão de reais. Esse valor daria para, por exemplo, construir 400 escolas todos os anos. E detalhe: é dinheiro público.

Por falar em dinheiro público, existe uma falácia absurda de que o Estado é quem deva, diretamente, bancar as campanhas. Eu disse diretamente, porque como bem diz Roberto Jefferson, sempre foi o Caixa Estatal quem bancou as campanhas. Só que ao invés de corrigir isso, normatizando com penas pesadas a existência de Caixa Dois, o que fizeram os partidos de esquerda? Foram outra vez ao Supremo com um ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade - questionando as doações de empresas. Sendo que no Mundo Democrático ( leia-se Canadá, EUA, a Europa Ocidental e mais alguns países Asiáticos e da Oceania ), as Empresas fazem doações regulares aos partidos, aos candidatos e/ou aos dois ao mesmo tempo. E não me consta que estes países estejam entre os mais corruptos do mundo, como dizem que este é o problema do Brasil.

Estamos vivendo agora a maior crise de todos os tempos, com uma Presidente afastada por um Processo de Impeachment e um Presidente Provisório tendo que trocar Ministros quase que toda semana. A Economia está na lona, os investimentos travados, inflação alta... é a hora ideal para recriarmos o projeto da Cláusula de Barreira, evitando o que o Supremo condenou 9 anos atrás e a aprimorando. É crucial isso, para que possamos ao menos sair da lama atual.

E digo mais: vai levar tempo. Mas se fizermos algo concreto agora, em uns 10 anos poderemos estar melhores. Como poderíamos estar caso a Lei estivesse em vigor. Vale a pena lutar por isso, acreditem. Ou iremos esperar criarem o PRN - Partido da Revolta Nacional? No link que postei - caso não tenha clicado nele - tem na lista de espera a criação do Partido Pirata...

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