Reforma da Previdência: A questão Demográfica

Brasileiro está vivendo mais. E isso tem a ver com a Previdência

O debate acerca da necessária Reforma da Previdência infelizmente enviesada e contaminada com viés ideológico. Mas de tudo que justifica reformar o sistema previdenciário, um deles é inquestionável: o Demográfico. E o é porque as pessoas estão com uma expectativa de sobrevida bem maior do que era, por exemplo, em 1998 quando FHC fez a primeira reforma do sistema previdenciário. Antes de prosseguir, um dado: não confunda expectativa de vida ( que é considerada no nascimento ) com a expectativa de sobrevida ( que é usada para fazer as contas na Previdência ). Quando querem atacar a Reforma, os detratores citam que no Piauí a expectativa é inferior aos 70 anos. Isso é errado, porque no estado citado, quem nascer agora e chegar aos 60 anos, terá uma previsão de sobrevida acima dos 80. É fato. Não é questão de gosto.

Meu pai tem 73 anos e está aposentado desde 2001. Quando ele nasceu em Dezembro de 1945 sua expectativa de vida era de inferior aos 50 anos. Hoje, sua expectativa é acima dos 80. Ou seja, ele já supera a expectativa da sua geração em mais de 24 anos. E tende a superá-la ( com fé em Deus ) em mais de 30 anos. Logo, do ponto de vista previdenciário meu pai já está sendo um custo não coberto. Eu nasci em 74 - fiz 45 na quinta - e minha expectativa de vida estava na casa dos 59 anos. Mais 15 anos e eu já supero o projetado ao nascer. Notem que em 27 anos entre o nascimento de meu pai e o meu, a expectativa de vida do brasileiro aumentara em mais de 10 anos. Meu filho nasceu em 2004, com uma expectativa de vida superior aos 70 anos. E, em chegando aos 60 anos, sua projeção de sobrevida será muito superior aos 85. Notem que em 4 gerações de uma mesma família, em pouco mais de século, podemos constatar as mudanças demográficas brasileiras.

Acontece que o padrão atual de tempo de contribuição ( era Serviço até 1998 ), segue o mesmo desde 1950, quando foi instituído o número de 35. O detalhe é que quando isso foi tornado padrão, a expectativa de vida do brasileiro era de 49 anos. Ou seja, praticamente não existiam aposentados, uma vez que para se chegar aos 35 anos de tempo de serviço, era necessário começar a trabalhar aos 14 anos. Outro dado é que a época não existia diferença entre gêneros. Isso mesmo, homens e mulheres contribuíam o mesmo tempo. Essa diferenciação veio na segunda metade dos anos 70, mas não é um prêmio como pensam muitos. E sim uma penalidade: porque as mulheres não tinham capacidade de trabalhar o mesmo tempo que os homens. Pois é, isso hoje seria considerado ofensivo, não é mesmo? E ainda criticam a diferença cair dos atuais 5 para 3 anos. Vai entender as Feministas...

O envelhecimento da população é bom, claro. Acontece que do outro lado temos outro problema: a taxa de natalidade diminui muito em um século. Minha avó teve 12 filhos ( 10 chegaram a vida adulta ), mas minha mãe só teve 2, mesmo que eu e minha irmã. Logo, existe menos reposição de mão de obra. Isso significa que existem menos pessoas para contribuir e mais pessoas para receber. E por mais tempo. Assim sendo, a proporção de ativos/aposentados é cada vez mais apertada. E quanto mais apertada for esta relação, maior o rombo nas contas da Previdência. Logo Reformar a Previdência instituindo idades mínimas e maior tempo de contribuição não tem nada a ver com maldade de Governante e sim com uma correção fundamental. Sempre gosto de citar que a maioria dos países com Economia similares ( ou melhores ) que o Brasil tem idade mínimas, quase todos acima de 65. Muitos não fazem diferenciação de gênero e muitos estudam aumentar ainda mais esta idade, porque ela já não mais atende as necessidades do sistema.

Porque, então, a resistência das pessoas às mudanças? São varias, as razões: política, falta de conhecimento dos custos do Governo e medo da mudança. Existem vários motivos para mudarmos a previdência, mas a central é a questão Demográfica. E no próximos anos a situação vai só piorar e muito. Então iremos aguardar que tudo piore ainda mais para só então mexermos no Sistema?

Porque eu sou a favor da Reforma da Previdência?

Reformar ou pagar ainda mais impostos?

Retomo o Blog depois de uma longa ausência para falar do assunto que vai mexer - de uma forma ou de outra - com a vida de todos: a Reforma da Previdência. Claro que existem as pessoas que são contra com alguns motivos razoáveis, outros que são contra sem ter a menor ideia do porque são contra. E ainda tem as pessoas que são contra porque apenas defendem mais um partido do que o Brasil. E tem aqueles que são a favor pelos motivos certos. Eu me enquadro neste último tópico.

A PEC apresentada traz mudanças em todos, sim em todos, os pontos. Abarcar desde Servidores com altíssimos salários, Políticos, Professores, Trabalhadores Rurais e até mesmo idosos em condição de miserabilidade.  Todo mundo dará uma contribuição. Mas é claro, que as grandes corporações já estão se mexendo. E tentarão de todas as formas manter suas vantagens que não beneficiam ninguém... fora elas mesmas. Gente que se aposenta mais cedo, ganhando até 20x mais que um trabalhador da iniciativa privada.

Eu sou a favor da Reforma de maneira clara. E o faço não porque - ao contrário de uma das muitas falácias - não quero deixar de me aposentar ou trabalhar até morrer, mas sim porque não existe esperança para o Brasil se seguirmos pagando tanto do PIB em aposentadorias. Segundo porque as pessoas vivem mais ( quando eu nasci em 21/03/1974 ), minha expectativa de vida era de menos de 60 anos. Hoje, 45 anos depois, a minha expectativa de sobrevida é mais de 76 anos. Quando meu pai nasceu, em 08/12/1945, a expectativa de vida de um brasileiro era inferior aos 50. E ele tem 73 hoje. Logo, a questão demográfica é um problema. Quem tem 60 anos hoje a sobrevida já supera os 80 anos. Mas, é claro, seu amigo petralha diz que Reformar não é preciso.

Adicionalmente, ainda não a população envelhecida como em outras nações mas o nosso gasto já é compatível. Então é inexorável que teremos um futuro sombrio se nada for feito. Aliás, estamos 20 anos atrasados neste debate, uma vez a Reforma de 1998 foi desidratada e o que foi comemorado na época hoje é motivo de lamentação. Em 20 anos, mesmo com a PEC 20, o gasto subiu muito mais que as receitas ( imagine se nada tivesse sido feito ). Hoje temos projeção de gasto beirando 20% do PIB só com aposentadorias. Como crescer gastando 1 em cada 5 reais produzidos numa nação só com Aposentadorias e Pensões?

Nos próximos dias mostrarei com números irrefutáveis o porque da necessidade da Reforma ser aprovada. E aviso logo: a PEC apresentada não é necessária. É apenas a possível.