Terrivelmente evangélico. Assim disse Bolsonaro no início de seu Governo quando sabia-se de antemão que indicaria 2 Ministros para o STF. Antes de prosseguir, um adendo deste blogueiro: odeio o termo evangélico, porque é falso. Todo aquele que seguir o Evangelho de Jesus Cristo será, portanto, um Evangélico. O termo apropriado é Protestante, porque derivam da Reforma Protestante de John Calvino e, sobretudo, Martinho Lutero. Adiante...
Na primeira vaga aberta, antes do previsto, com a saída de Celso de Mello o Presidente foi obrigado a ceder ao Centrão e engolir seco ao indicar Kássio Nunes. Que até aqui mais votou contra o combate a corrupção do que a favor. Ou seja, entrou para proteger os membros do Centrão.
André Mendonça, novamente na AGU, foi Ministro da Justiça na conturbada saída de Sérgio Moro. E é o tal "terrivelmente evangélico" que Bolsonaro tanto quer na Suprema Corte. E é aqui que começam os problemas: as qualificações deveriam meramente jurídicas. E não poderiam ser a mais simples e sim as mais altas.
Acontece que não é de hoje que os Presidentes descobriram as brechas na Lei. Marco Aurélio Melo ( sim, ele é primo de Collor de Melo ) que se aposenta foi indicado em 1990 sendo que as credenciais já não era assim tão fortes. Gilmar Mendes também não era lá estas coisas, mas os dois tinham história forte no Direito. O erro da atual composição é o de Dias Toffoli, que falhou em 3 Concursos para Juiz e era Advogado das campanhas do PT. E até mesmo Rosa Webber foi indicação do ex-marido da Presidente Dilma.
Isso puxa o tema no título: é preciso regulamentar estas indicações, deixando bem claro e para todos se alguém pode ou não ser indicado. Hoje, teoricamente, uma pessoa recém formada desde que tenha sido a laureada da turma pode virar Ministro do STF e do STJ. Não pode ser assim...
Mas isso depende dos Congressistas. Que faz tempo não fazem o que lhe é obrigação e ficam pensando em como conseguir mais verbas de Gabinete em sua imensa maioria. E enquanto isso pessoas com qualidade, pelo menos, duvidosa segue sendo nomeada para as Cortes Superiores.
Minha crítica a escolha de Bolsonaro é porque a pessoa que vai para o STF precisa ser acima de tudo um grande jurista. Ser ou não cristão, é totalmente irrelevante. E eu sou 100% cristão, mas no STF tem que entender de Leis, até porque o Estado é Laico.
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