quinta-feira, maio 28

E a Reforma Política? Ao menos terminou a re-eleição...

Após quase 20 anos a re-eleição foi extinta...
Eu gosto de política. Afinal quem não gosta recebe o castigo ser governado pelos que gostam. O que eu deploro é a politicagem, que é o mais existe no Brasil, infelizmente. Devemos nos envolver com a política de nosso país de forma intensa, pois quanto mais pessoas de bem estiverem na política menos pessoas nefastas estarão. Simples assim. 

Corria o ano de 1996 e Fernando Henrique Cardoso era um Presidente com boa avaliação, mas sem um candidato natural para manter o PSDB no poder em 1998. Foi quando um grupo ( dentre eles Mendonça Filho e Luis Eduardo Magalhães do então poderoso PFL ) teve uma ideia: alterar a Constituição e instituir o mecanismo da re-eleição. Os aliados do Governo, é claro, gostaram da medida. A oposição, é claro, ficou contra. Mas aqui é preciso dizer uma coisa: PT, PC do B e cia não ficaram contra porque odiavam a re-eleição em si, mas o fato de que sabiam que fatalmente FHC venceria a eleição em 98, ou seja, pensaram no seu projeto de poder não na nação. E é fácil demais provar isso: desde 2003 que o partido tem maioria no Congresso e JAMAIS sequer cogitou derrubar o que antes era considerado como algo que "acabaria com o Brasil". Pois é né? Afinal Lula foi re-eleito e Dilma também, porque extinguir o mecanismo? E sim, até hoje correm denuncias de compras de votos ( a 200 mil reais cada ) pela aprovação da medida. E eu, admito, não duvido nem um pouco de que seja verdade...

Estou dizendo isso para pontuar uma outra coisa: o PSDB e seus aliados fizeram isso, de votar pensando em seus próprios projetos em 98. Sim, é verdade isso também. Mas o cenário atual, vamos combinar é mais favorável às oposições do que ao PT, porque então PSDB e aliados votaram, praticamente fechados pelo fim do ocupantes de cargos tentarem um segundo mandato? Fizeram isso, basicamente, para evitar que péssimos governantes como Dilma possam usar a máquina para vencer a eleição estando no cargo. Simples assim. E porque o PT também votou a favor? Simples: oportunismo outra vez, só que agora eles contam seriamente com derrota em 2018 e se assim o for tanto melhor seja que o vencedor fique só 4 ( ou cinco ) anos, ao invés de tentar ( e provavelmente conseguir ) mais 4.

Outro detalhe importante da votação da reforma política: foi mantido o financiamento privado de campanhas e o sistema proporcional de formação das bancadas. Sou a favor do primeiro e contra o segundo. O problema não está na forma de financiamento das campanhas e sim na impunidade. Se um político que fosse descoberto fazendo Caixa 2 fosse preso o esquema não existiria. No entanto, o esquema rola solto e fica ( ou ficava, sei lá ) por isso mesmo. Duvida? Veja o que aconteceu com o PT e o Mensalão. Pergunta se aqueles que foram presos não fariam tudo de novo, pois deu tudo certo: Lula foi re-eleito e Dilma também, tudo graças ao que eles fizeram. O crime neste caso, compensou demais. E nem ficaram 1 ano presos. Esse é o problema, não as empresas financiarem campanas. Nos EUA é assim, e ainda tem re-eleição, e eu não vejo eles reclamando disso.

Quanto ao sistema de composição das bancadas o mal vai seguir gerando seus Deputados sem voto, sendo eleitos com votos de quem tira muito mais do que precisa. Casos como anos atrás de um deputado do PRONA eleito com 200 votos, porque Enéas Carneiro tirara mais de 1,7 milhões. Ou do Vereador Almir Agente, eleito com menos votos do que mais de 12 candidatos não eleitos nas eleições de 2012, porque seu partido, o PMDB atingiu a Legenda. Para solucionar este problema/distorção o melhor seria o Voto Distrital, que aproxima o eleito dos eleitores. No sistema Distrital o Estado/Município é dividido em áreas menores e de lá elegesse quem tiver mais votos naquele Distrito. Salgueiro ( e região ) mesmo seria um Distrito e o mais votado por aqui nos representaria. Se não fizesse nada, seria trocado na eleição seguinte. Fica óbvio porque os Deputados foram contra isso não é mesmo? 

Outra coisa que foi, ainda bem, derrubada foi o voto em Lista Fechada. É uma estrovenga que não existe em nenhum país decente do mundo e funciona assim: os eleitores passaram a votar no número do partido que teria pré-determinado uma ordem dentre os candidatos e ocupariam as vagas que coubessem ao partido. Em suma: as pessoas nem saberiam que as iriam representar. Se sabendo em quem votam já é do jeito que é, imagina sem saberem. Foi derrubado também o chamado Distritão - um misto dos sistemas - que era pior ainda.

Em suma, pouca coisa mudou. Mas o que mudou foi para melhor. E eu deixo um dado: em 2013 o gasto com o FIES foi de 5 bilhões de reais, saltando em 2014 para quase o triplo ( 14 bilhões ) para voltar a menos do que era em 2013 ( 4 bilhões ). Dilma teria feito isso se não fosse candidata a re-eleição? Em tempo, FHC teria segurado a desvalorização do Real caso não fosse candidato em 1998?

A Reforma não é ótima, mas já dá pro gasto. E o PT nada tem a ver com isso, só para variar...

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