O que acontece na Lava Jato com a morte de Teori Zavascki?

Ministro morreu nesta quinta ( 19 ) em acidente aéreo...

Uma perda terrível. Teori Zavascki morreu ontem em um acidente aéreo perto da cidade de Parati ( RJ ). As causas do acidente ainda são desconhecidas, mas especialistas especulam que o mal tempo tenha sido determinante. Chovia forte na hora do acidente e nuvens escurar dificultavam muito a visibilidade do voo. O que num aeroporto sem Torre de Comando nunca é uma boa combinação. Morreram além do Ministro do STF outras 4 pessoas, dentre elas o dono da Aeronave Carlos Alberto Fernandes Filgueiras, dono de uma rede de Hotéis.

Com o falecimento de Zavascki, a Suprema Corte fica com 10 Ministros. Mas a perda vai além: fica vago também o cargo de Relator da Operação Lava Jato. Teori tinha encurtado as férias para dar celeridade ao processo, que recebeu em Dezembro as delações de Marcelo Odebrecht e mais 76 pessoas ligadas à Construtura ( entre Diretores e ex-funcionários ). Buscava assim fechar o cerco sobre os políticos envolvidos com o escândalo. Sem ele, o processo fica imediatamente suspenso. porque somente um Ministro designado para tal fim pode assinar documentos sobre o processo.

Como, então, será dado prosseguimento ao processo? Existem três possibilidades previstas no Regimento e uma outra nunca usada, que viria a calhar neste caso:

• O Ministro que virá a ser indicado pelo Presidente Temer e, se for, aprovado pelo Senado herda todos os processos que estavam sob os cuidados de Zavascki. É o que diz artigo do Regimento Interno do próprio Supremo. Neste caso Temer e todos os políticos envolvidos indicariam alguém que comandaria o processo;
• A Presidente da Corte, Carmem Lúcia, pode sortear dentre os Ministros da 2ª Turma do Supremo, segundo outro artigo do mesmo Regimento. Compõem esta turma Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Melo e Gilmar Mendes. Seguindo este artigo um destes 4 seriam o novo Relator do Processo. Nem preciso dizer que Dias Toffoli seria um desastre para o prosseguimento da Operação Lava Jato;
•  Acontece que pela Constituição Presidente de Poderes somente podem ser julgados pelo Pleno do Supremo. Como o Presidente Temer ( República ), Renan ( Senado ) e Maia ( Câmara ) estão citados, o sorteio segundo outro artigo teria que envolver todos os Ministros, menos a Presidente. E aqui podeira cair no colo de Roberto Barros, o SEBOSO;
• Por fim, a Presidente Carmem Lúcia pode declarar a excepcionalidade do caso e determinar ela mesma quem seria o Relator. Pelo perfil dela e analisando o histórico, não devemos ver isso acontecer.

O fato é seja qual for a medida adotada pelo Supremo, o Processo ficará parado um pouco. Não tem como termos andamento sem Teori e a Corte é dada a lentidão em suas ações. Seria o caso deixar de lado a letargia corrente e ser mais ágil, mas eu não conto com isso.

Quem sai ganhando? Todos os envolvidos na corrupção, porque ganharão tempo que não merecem. Mas é a vida. E antes que alguém pergunte: eu não acredito em teorias da conspiração derrubando aviões com Ministro do Supremo dentre dele. Até que apareça prova, foi apenas mais um trágico acidente aéreo.