O ano da dúvida, por Miriam Leitão

Miriam Leitão publicou hoje uma coluna intocável...

Entramos no ano sem saber se o presidente será o mesmo ao fim destes 12 meses. Este é o segundo ano em que temos essa dúvida inicial. O andamento da Lava-Jato e do processo no Tribunal Superior Eleitoral podem definir uma situação inédita no país que é um mesmo mandato com “dupla vacância”, como diz a Constituição. Esse é o ponto principal da incerteza política e econômica de 2017.

Na economia em si o ano promete ser morno. Sem grandes alegrias, mas pequenos pontos de alívio. O quadro, no entanto, pode ser profundamente alterado se houver nova reviravolta política. As previsões mais comuns entre os economistas, com as divergências numéricas de sempre, são: inflação mais baixa; juros em queda; economia ainda fria, mas na qual a queda do PIB será estancada embora não revertida; desemprego subindo no primeiro semestre, porém com chance de se estabilizar na segunda parte do ano. Há a possibilidade de aprovação de reformas que, contudo, provocarão muito debate no país.

O ano não tem espaço para euforias, nem mesmo maiores alegrias. O consumo terá pontos de melhora, como a liberação dos R$ 30 bilhões das contas inativas do FGTS e a redução das taxas de juros. O ambiente de desemprego alto, no entanto, conterá qualquer ousadia do consumidor que será mais cauteloso.

Esse clima de melhora lenta na economia pode ser chacoalhado pela política onde certamente haverá momentos de maior turbulência. Era para ser um intervalo sem eleições, mas o ano será tenso na política. O mandato do presidente ficará em contestação em duas frentes: nas novidades que podem surgir da Lava-Jato — principalmente a partir de fevereiro quando for tirado o sigilo das delações premiadas da Odebrecht — e no TSE, com a divulgação do voto do ministro Herman Benjamin. Ele não necessariamente será seguido pela Corte e, se for, haverá recurso ao STF. Mas, se enfrentar um relatório desfavorável, Temer vai se enfraquecer diante de sua base política. Ele é um presidente com uma situação anômala porque tem baixa popularidade, porém alto nível de adesão da sua base política. Se parecer vulnerável pode perder a capacidade de atração junto aos parlamentares da coalizão. A ideia de um governante escolhido pelo atual Congresso parece intolerável do ponto de vista da opinião pública, mas é isso o que, até o momento, estabelece a Constituição para a dupla vacância na segunda metade do mandato.

O ex-presidente Lula promete se lançar candidato à presidência. Isso criará um debate que oporá duas leis. A Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura de quem é condenado em segunda instância, e a Constituição estabelece que um réu não pode exercer a presidência. A Constituição se sobrepõe naturalmente, mas não há mecanismos de ação preventiva. O Supremo terá que ser provocado. Afinal, Lula é réu em cinco processos e deve ser condenado em primeira instância em pelo menos um deles ao longo do ano. Lula dirá que é um perseguido político.

O país continuará dando passos importantes no combate à corrupção, mas em ambiente muito mais conturbado. O Congresso começará o ano legislativo tentando reviver os projetos que, a pretexto de controlar o abuso de autoridade, procuram pôr freio na ação do Ministério Público e na Justiça Federal. O Parlamento iniciará 2017 de forma intensa. Na Câmara o debate será sobre se Rodrigo Maia pode ou não ser candidato a um novo período na presidência da Casa. E isso põe em conflito duas partes da base governista. No Senado os pré-candidatos mais fortes têm em comum serem do PMDB e estarem citados ou investigados na Lava-Jato. Quem for eleito ficará sob foco, o que prenuncia mais turbulências.

Nos Estados Unidos, começa em 20 de janeiro o mandato do presidente Donald Trump. Ele será um retrocesso na área do combate às mudanças climáticas e criará focos de tensão na política internacional. Nas escolhas para a formação do seu governo, Trump tem confirmado os piores temores em relação a ele. Será um grande foco de incertezas.

Por razões internas e externas, 2017 será o ano da dúvida. De muitas dúvidas. O Brasil, que já veio de dois anos ruins, chega a ele cansado e cético. Que nos outros espaços da vida haja razões para comemorações.