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| Usina Termoelétrica de Santa Cruz, no Rio de Janeiro, está com 100% da capacidade ligada |
Não é de hoje que aviso aos leitores sobre os riscos de um apagão. Fiz um post em 8 de Fevereiro ( clique aqui ) alertando sobre os riscos que o Brasil corria. Pois bem agora chegou a conta: 12 bilhões de reais. Primeiro leiam esta matéria do portal G1, volto para comentar ( com destaques em azul para as partes mais preocupantes do texto ):
O governo federal anunciou nesta quinta-feira (13) novas medidas para socorrer as distribuidoras de energia e reduzir o impacto na conta de luz pelo uso das usinas termelétricas, cuja produção é mais cara. Para bancar esse custo, haverá um novo aporte do Tesouro, no valor de R$ 4 bilhões, e será permitido que as distribuidoras emprestem R$ 8 bilhões no mercado. Além disso, será realizado um novo leilão de energia no mês que vem. O montante de R$ 12 bilhões anunciado nesta quinta será rateado entre o governo, consumidores e agentes do setor. Mas a parte da fatura que deverá ser repassada à conta de luz, estimada atualmente em R$ 8 bilhões, só será cobrada a partir de 2015, informou o Ministério de Minas e Energia.
Isso porque a definição da tarifa é feita uma vez ao ano e só no final de 2014 será realizada uma avaliação do quanto será necessário aumentar na conta para suprir o rombo do setor. Apesar de ainda não haver uma definição do quanto será gasto com o uso delas neste ano, a expectativa é de que essa fatura supere a do ano passado, que foi de cerca de R$ 9,5 bilhões. Ela foi bancada integralmente pelo Tesouro, que decidiu repassá-la totalmente aos consumidores, num prazo de cinco anos.Energia mais cara
Aumento de impostos
"Esses R$ 4 bilhões serão compensados com aumentos programados de alguns tributos, que serão implementados ao longo do ano, e via a complementação do Refis", disse Mantega. O Refis é o programa de parcelamento especial de tributos devidos pelas empresas. De acordo com o secretário do Tesouro, Arno Augustin, o aumento de impostos ocorrerá se houver necessidade, mas nem ele nem Mantega especificaram quais tributos poderiam ser elevados. Os R$ 4 bilhões do Tesouro complementam os R$ 9 bilhões que já estão garantidos ao setor elétrico no Orçamento.
Empréstimo
Um decreto presidencial terá que ser publicado para permitir que a CCEE tome esses empréstimos. De acordo com Mantega, ainda não está definido como (se de uma vez ou parcelado) e nem em que prazo esses R$ 8 bilhões serão repassados aos consumidores - que também terão que pagar pelos juros dessa operação. “Esse financiamento será ressarcido com aumentos de tarifas que serão escalonados ao longo do tempo e definidos de acordo com a Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica]”, disse o ministro.
O dinheiro emprestado será repassado pela CCEE às concessionárias de distribuição de energia para cobrir duas despesas. A primeira delas é com as termelétricas. Pela regra, as distribuidoras pagam, no primeiro momento, pelo uso das térmicas e depois podem repassar o custo para a conta de luz. Mas as empresas alegam não ter recursos para bancar o pagamento imediato e, por isso, o governo decidiu permitir o empréstimo. A segunda despesa que será paga é o custo extra, que também recai sobre as distribuidoras, pela necessidade de compra, no mercado à vista, de uma parcela da energia para atender aos consumidores. A energia no mercado à vista costuma ser mais cara que a contratada em leilões. Nas últimas semanas, porém, atingiu valores recordes.
As distribuidoras precisam comprar essa energia no mercado à vista por pelo menos dois motivos: um deles é que essas empresas não conseguiram contratar toda a energia que precisavam para complementar o atendimento de suas demandas em 2014 no leilão realizado pelo governo, em dezembro. A outra foi a decisão de Cesp, Cemig e Copel de não aderirem ao plano de barateamento da conta de luz anunciado pela presidente Dilma Rousseff, e que começou a valer no início de 2013.
Leilão de energia
O objetivo é reduzir a chamada exposição involuntária de parte das distribuidoras, ou seja, a necessidade que elas têm hoje de comprar parte da energia para atender aos seus consumidores no mercado à vista, o que também contribui para encarecer a conta de luz. Também deve contribuir para aliviar o reajuste na tarifa do ano que vem, segundo o governo, o vencimento de concessões de algumas usinas hidrelétricas responsáveis pela geração de cerca de 5 mil megawatts médios. De acordo com o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, a expectativa do governo é que, após a relicitação dessas usinas, o custo do megawatt-hora de energia produzida por elas, que hoje supera os R$ 100, caia para cerca de R$ 30, o que beneficiará todos os consumidores do país.
Não sei se o amigo leitor entendeu direito, mas eu vou traduzir em pontos:
- O Governo usou 4 bilhões nos nossos impostos para manter a Tarifa de Energia no patamar atual. Dinheiro nosso, dos nossos imposto convém lembrar;
- O Governo autorizou as empresas a se endividarem para adquirirem Energia nas Usinas Termoelétricas, que tem custo mais alto. E a conta será repartida entre as empresas, o Governo e nós usuários. Portanto, iremos ser cobrados duas vezes!!!;
- O Governo está segurando o aumento, porque a medida é impopular e, claro, quer o seu voto em Outubro ( talvez duas vezes, se tivermos segundo turno ). E com isso, a tendência é que o aumento fique maior do que seria, caso acontecesse um aumento agora;
- Sim, leitor, Dilma e o PT previram esta situação - era fácil demais prever isso - e para evitarem desgastes com a popularidade do Governo usaram 6 bilhões de reais em 2012 para dar um artificial desconto na sua conta de energia. Só que agora isso vai nos custar 20 bilhões ( 4 agora, 6 de 2012 mais 8 do empréstimo e mais o aumento da tarifa em 2015 ).
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