Após o fim da Sessão da CPI da Pandemia, o Ministro da Defesa conjuntamente com os Comandantes da Marinha, do Exercito e da Aeronáutica uma contundente Nota contrária a fala do Senador Omar Aziz, presidente da CPI. Acontece que a reação foi desmedida e, para mim, na linha de um ataque a Democracia.
Primeiro porque o Senador não generalizou e sim foi no sentido de algo que está claro até aqui: de que membros das Forças que servem no Ministério da Saúde estão, pelo menos, envoltos em situações suspeitas. E, antes de serem Militares, são cidadãos passíveis de investigações e punições como qualquer outro cidadão. Para não estarem sob o julgo disso, precisariam seguir nas Forças Armadas. É um fato constitucional que não pode e não deve ser contestado.
Ademais, os 4 que assinam a Nota foram os mesmos que cederam a pressão do Presidente para que - ao arrepio do código militar - não punissem o General Eduardo Pazuello, que participou de ato político, algo vedado à oficiais da ativa. E ainda colocaram sigilo de 100 anos sobre os documentos. Não me parece que os 4 tenham qualquer moral para emitir nota contra um Senador que, legalmente, preside uma CPI. Lembrando que o Presidente Jair Bolsonaro trocou o comando por não gostar da sua passividade. Não me parece que eles estejam sendo ativos, sob o prisma democrático, é claro.
A nota também contém uma ameaça nada velada ao Senado e por tabela ao Congresso Nacional. Ela dá a entender que se algo que não agrade ao Comando eles fariam algo. E o que seria esta algo? Pela Constituição Federal, as Forças Armadas somente podem agir em Defesa do Território Nacional em caso de invasão ou nas chamadas GLO - Garantia da Lei e da Ordem - desde que aprovadas pelo Congresso. O mesmo que foi ameaçado agora pela Nota.
Fora disso, qualquer ação é Golpista. Segundo a Nota, se um Coronel corrupto for preso, tropas marchariam contra o Congresso Nacional e fechariam um poder da Republica, Democraticamente constituído? Que se o STF ordenar a prisão de um Coronel corrupto, este seria fechado com um Cabo e um Soldado, como disse o filho do Presidente, Eduardo? Por isso que a Nota é um ataque a Democracia, que precisa ser repudiada.
As Forças Armadas existem para garantir a Democracia no Brasil, não para garantir que membros seus fiquem impunes quando pego em corrupção. Corrupção por si só é um ataque a Democracia. Logo, abafar casos de corrupção vai contra as finalidades das Forças Armadas. Não a toa o Presidente Jair Bolsonaro a compartilhou efusivamente nas redes sociais, como nunca antes fizera.
Com a Democracia não se diverge. Tudo fora da Democracia é Golpe e é Ilegal. E eu jamais concordarei com nada que ataque a Democracia. Venha de que local vier.
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