A polêmica dos salários de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores...

Ação correta, casuística ou sem noção por parte da Câmara?

A semana foi dominada, em Salgueiro, por um assunto: a votação dos salários para os próximos 4 anos do Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores. Muito foi dito e debatido duramente nas redes sociais, alguns acusando uns ou outros como culpados. Antes de avançar no assunto vamos ao mais importante: cabe a Câmara de Vereadores decidir sobre os Salários dos cargos citados sempre no último ano da Legislatura. Portanto, a decisão é legal. Adiante...

Primeiramente é preciso pontar que Clebel ( e seu vice Dr. Chico ) nada tem a ver com a decisão. A votação, como determina a lei, foi antes da Eleição de 02 de Outubro. Segundo que também é incorreto acusar a chapa derrotada de ter alguma ligação com isso. Depois lembrar que existem limites para remuneração de Prefeito ( não podem ganhar mais que o Governador do Estado ) e de Vereadores ( 75% do vencimento dos Deputados Estaduais ). E por fim lembrar que os Secretários ficarão 4 anos sem aumento algum, assim como Clebel Cordeiro, Dr. Chico e os 15 Vereadores que tomarão posse dia 1º de Janeiro.

Mas isso é fria letra da lei. Os atuais vereadores tem uma culpa inexorável: aumentaram os vencimentos sem levar em conta a crise pela qual passa o Brasil e o sofrimento de milhares de salgueirenses que estão sem emprego. Ser legal - e é - não torna moral o aumento. Mas existe um ponto no qual o atual Prefeito poderia ter atuado e não o fez: barrar o aumento de mais de 80% para os Secretários. Segundo ele, em entrevista na Salgueiro FM, apenas optou por sancionar os aumentos. Em outras palavras: lavou as mãos.

Convém citar outro ponto: os salários dos vereadores é alto porque 7% de todas as receitas do Município vão para o Poder Legislativo. Com um orçamento de 127 milhões para 2017 isso representa a bagatela de 8,9 milhões de reais. Portanto, eles seguirão tendo grandes aumentos de 4 em 4 anos a menos que se mude essa parte da Constituição. Cabe lembrar que isso poderia ser feito por uma Emenda de Iniciativa Popular, sendo necessárias - ao menos - um milhão de assinaturas.

Este é o meu ponto de vista. O resto é chover no molhado.