Alterar a Lei para beneficiar Lula é a mais nova afronta do PT à Democracia

Esse Deputado acredita que todos somos idiotas...

Lula, como todos sabem, foi condenado a 9,5 anos de prisão pelo Juiz Sérgio Moro. E, ao invés de aceitarem a condenação e buscarem ganhar os recursos futuros na justiça, o Partido dos Trabalhadores parte para o ataque às instituições que dizia defender e que estava fortalecendo enquanto no Governo. Mas isso não seria, é claro, o bastante. É preciso fazer mais: e o Deputado Vicente Cândido ( PT-SP ) apresentou uma proposta ( que supera qualquer nível de cinismo ) sugerindo que candidatos não possam ser presos oito meses antes das eleições. 

Vou começar pelo que nem é o mais grave aos olhos menos informados, mas é o principal problema: ninguém é, segundo a lei, candidato 8 meses antes das eleições. Como a data das eleições é sempre o primeiro domingo de Outubro, significa que pela proposta de Cândido, quem se disser candidato em Fevereiro ganharia um salvo conduto até o fim do segundo turno. E, se for eleito, contaria com a morosidade da Justiça para assumir em 1º de Janeiro e ai ficar - pelo menos - mais 1 ano no poder. E isso com o poder de caneta para nomear Ministros do TSE e do STF e assim manter-se no poder até o fim do mandato. Mesmo sendo um CONDENADO.

Isso é respeitar a Democracia? Claro que não. Essa é a forma de rasgar a lei da Ficha Limpa, que ademais o PT não fez grandes esforços para que fosse aprovada, mesmo sem opor-se de forma clara contra a mesma. Existem outros pontos nefastos na proposta que é o que salta aos olhos: ajudar Lula a ser candidato. Temos que repudiar essa ação porque um dos pilares da Democracia é que as leis não podem ser feitas ao gosto de ninguém e sim no interesse do país. Quando um partido que quer voltar a Governar o Brasil ( direito legal, diga-se ) e acha que pode alterar uma lei no seu único interesse, algo de podre existe.

A proposta é asquerosa e nojenta. Ao que parece, pela reação, não passará. Existem chances de que Lula consiga ser candidato mesmo que condenado na segunda instância, mas trato disso depois.

Pedir Diretas Já é Golpe...

Golpe é tentar rasgar a Constituição...

Sou um defensor da Constituição. Entendo que nas Democracias - jovens ou não - é a Constituição que deve reger a nação nas suas crises, mesmo nas piores possíveis, como a atual situação do Brasil. Nos EUA a Constituição tem mais de 220 anos e menos de 30 alterações. Não me ocorre que as Constituições Europeias sejam alteradas frequentemente quando existem crises. Isso não é uma questão de gosto, mas sim de apego a história...

Neste sentido, e diante da crise que não finda, as saídas para o impasse ético, moral e político só pode acontecer dentro da letra fria da Lei. Fora dela, toda e qualquer solução será um verdadeiro Golpe.  Na Carta Magna de 1988 está clara qual caminho temos que seguir, caso Michel Temer seja cassado, preso ou renuncie: eleições indiretas, em 81 dias após a vacância do Cargo, com o Presidente da Câmara assumindo o posto e o do Senado comandando o processo. É o que está na Lei e deve ser seguido.

Segundo a tese levantada, o atual Congresso não tem moral para eleger um Presidente. Eu até acho este Congresso deplorável, mas como todo aluno inicial do curso de direito sabe: dura lex, sede lex ( a lei é dura, mas é a lei ). Quem pede por Diretas Já não está pensando no país e sim no seu partido. Ou não estariam assim pensando os petistas - os primeiros a cantar esta pedra - como saída? Primeiro porque Lula está em curso de ser condenado e ficar inelegível antes do pleito do ano que vem e porque, sendo agora, ele seria eleito facilmente? Para ser justo, outra que também flerta com o baguncismo jurídico é Marina Silva, que só aparece de tempos em tempos, quando o cenário aparentemente lhe é conveniente. 

Mas eu chego ao ponto mais interessante: se o Congresso é de fato deplorável para eleger um Presidente, como poderia ser ele decente para aprovar uma Emenda à Constituição, dentro de 30 dias para que tenhamos um pleito ainda em 2017? Se o Congresso não presta - e de fato ele é bem ruim - porque confiar nele uma alteração Constitucional dessa magnitude?

Por isso que devemos seguir o que diz a Constituição. Ou que a rasguemos de vez e façamos outra. Mas até para isso, precisaremos deste atual Congresso. Porque só ele pode aprovar uma Nova Constituinte. 

A polêmica dos salários de Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores...

Ação correta, casuística ou sem noção por parte da Câmara?

A semana foi dominada, em Salgueiro, por um assunto: a votação dos salários para os próximos 4 anos do Prefeito, Vice, Secretários e Vereadores. Muito foi dito e debatido duramente nas redes sociais, alguns acusando uns ou outros como culpados. Antes de avançar no assunto vamos ao mais importante: cabe a Câmara de Vereadores decidir sobre os Salários dos cargos citados sempre no último ano da Legislatura. Portanto, a decisão é legal. Adiante...

Primeiramente é preciso pontar que Clebel ( e seu vice Dr. Chico ) nada tem a ver com a decisão. A votação, como determina a lei, foi antes da Eleição de 02 de Outubro. Segundo que também é incorreto acusar a chapa derrotada de ter alguma ligação com isso. Depois lembrar que existem limites para remuneração de Prefeito ( não podem ganhar mais que o Governador do Estado ) e de Vereadores ( 75% do vencimento dos Deputados Estaduais ). E por fim lembrar que os Secretários ficarão 4 anos sem aumento algum, assim como Clebel Cordeiro, Dr. Chico e os 15 Vereadores que tomarão posse dia 1º de Janeiro.

Mas isso é fria letra da lei. Os atuais vereadores tem uma culpa inexorável: aumentaram os vencimentos sem levar em conta a crise pela qual passa o Brasil e o sofrimento de milhares de salgueirenses que estão sem emprego. Ser legal - e é - não torna moral o aumento. Mas existe um ponto no qual o atual Prefeito poderia ter atuado e não o fez: barrar o aumento de mais de 80% para os Secretários. Segundo ele, em entrevista na Salgueiro FM, apenas optou por sancionar os aumentos. Em outras palavras: lavou as mãos.

Convém citar outro ponto: os salários dos vereadores é alto porque 7% de todas as receitas do Município vão para o Poder Legislativo. Com um orçamento de 127 milhões para 2017 isso representa a bagatela de 8,9 milhões de reais. Portanto, eles seguirão tendo grandes aumentos de 4 em 4 anos a menos que se mude essa parte da Constituição. Cabe lembrar que isso poderia ser feito por uma Emenda de Iniciativa Popular, sendo necessárias - ao menos - um milhão de assinaturas.

Este é o meu ponto de vista. O resto é chover no molhado.

Ministro Roberto Barroso tenta, na marra, legalizar aborto ao arrepio das Leis que ele jurou defender

Barroso, o SEBOSO, volta a fazer duas suas. E ainda ri disso...

Eu tenho minhas convicções e delas não abro "nem pro trem". Quem me conhece pessoalmente sabe que bato de frente até com meus pais quando acho necessário. Portanto, meu gosto não admite sutilezas. Jamais admitiu e nunca admitirá. Por isso vou fazer um alerta: se você é esquerdista, abortista ou os dois ( o mais comum ), não passe dessa parte, pois este texto não é para você. E isso não é uma ofensa, é uma concessão de educação ( que tenho orgulho de ter ) aos meus leitores das mais variadas teses de pensamento. Se passar, o risco é seu. Adiante...

O aborto é, com base nas leis brasileiras, ilegal. Goste-se disso ou não, é a lei. Lembro do lema básico do direito "dura lex, sed lex" - a lei é dura, mas é a lei. Quem não gostar de algo no arcabouço jurídico brasileiro que encampe uma luta para alterar do que discordar, mas que o faça segundo as regras do jogo democrático. Sendo assim, para se legalizar o aborto é preciso mudar a lei que o torna ilegal. Ponto final. Qualquer tentativa de fazer isso fora dessa regra é inconstitucional e, por tabela, crime. 

Mas como punir essa prático quando quem o faz é um Ministro do Supremo Tribunal Federal? Que dentre as suas muitas funções, a principal é garantir o cumprimento das Leis? Quem pune um Ministro do STF quando ele decide distorcer a lei de acordo com o que ele quer que se faça no Brasil? Antes de prosseguir, uma detalhe muito importante: todo cidadão tem direito a pensamento livre e fazer suas escolhas desde que as mesmas não violem as leis. Mas a nenhum brasileiro é dado o direito de impor suas vontades ao outros, ainda mais quando se é Ministro do STF.

Eu fui um dos críticos - praticamente o único em Salgueiro - quanto a indicação de Luiz Roberto Barroso para o STF. Ele tem um histórico nada interessante de militância política de esquerda, mas teve sua indicação aprovada. E uma das primeiras ações danosas dele foi de livrar a cara dos petistas no caso do Mensalão, para o que aliás ele foi escolhido a época. Depois ele não teve a sensatez de se declarar impedido na Ação de proibiu a doação de empresas em campanhas eleitorais. Ação que ele mesmo patrocinara quando era advogado. E em tantas outras matérias ele tenha se posicionado como um advogado de partido mais do que de um juiz da mais alta corte brasileira. Lamentável, mas que até aqui não tinha ferido de morte suas atribuições, até porque as ideias dele obtiveram apoio dos seus pares e, pelo que entendo, não iam contra a Constituição. Agora quanto ao que ele fez sobre o aborto, não.

Aqui, finalmente, chego ao que fez o Ministro Luiz Roberto Barroso. Ele faz parte da 1ª do STF e participou do julgamento de um recurso que envolvia uma gestante e o médico que promoviam um aborto. Antes que se prossiga quero deixar claro, segundo a Lei vigente, a prisão foi legal. A decisão que a turma deveria tomar era se os dois deveriam seguir presos ou não. Mas Barroso, claro, quis aparecer e em seu voto resolveu instituir o aborto até o 3º mês de gravidez, como se no dia seguinte por mágica existisse uma mudança drástica e não pudesse mais ser realizado o aborto sem se caracterizar um assassinato. Isso é asqueroso e imoral, mas principalmente é ILEGAL. Não cabe à ele - nem a ninguém - alterar a lei de acordo com o que se pensa. Mas Barroso não é o Seboso a toa...

Ele foi além de qualquer limite dizendo que "a criminalização do aborto é incompatível com diversos direitos fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade. Mas ele deixou claro: desde que feito até o terceiro mês". Eu discordo totalmente dele e a meu favor existe a lei, que não permite a ele ter este entendimento, como deixam claros os Art. 126, 127 e 128 do Código Penal, em vigor ressalte-se. Como disse anteriormente, se o Ministro entende isso, que tente obter votos no Congresso Nacional para tornar seu pensamento em Lei. Além disso, ele citou que diversos países não criminalizam mais o Aborto. Sim, é verdade. Acontece que por lá aconteceu votação e o Congresso desses países assim decidiram. Aqui, uma Democracia, o caminho tem, obrigatoriamente, ser o mesmo.

Após o voto de Barroso, Rosa Webber e Edson Facchin acompanharam a tese furada do colega, enquanto que Luiz Fux e Marco Aurélio Melo optaram apenas em votar o que estava em questão, o pedido de Habeas Corpus. Que a rigor era um direito dos dois presos. Mas agora começará uma Cruzada dos Abortistas para que esse voto horroroso de Barroso torne-se norma. Sabendo disso é que o Presidente da Câmara Rodrigo Maia criou uma Comissão para elaborar uma alteração à Constituição no sentido de incluir o VETO ao Aborto fora dos casos já previstos.

Barroso, dessa forma, presta dois desserviços ao Brasil: afronta a Lei que deveria defender e suscita um debate fora de hora. Nos dois casos, ele o fez de caso pensado e, com certeza, macomunado com os extremistas de esquerda que querem, a todo custo, impor ao Brasil uma coisa que o Brasil não quer. E isso é asqueroso. Além, é claro, de ilegal.

Presidente da CBF nao irá a reunião da FIFA... para nao ser preso pelo FBI!

Ele está a procura de uma saída... mas será que existe uma?

A Constituição do Brasil tem suas imperfeiçoes cronicas, sobretudo em cláusulas pétreas, que só podem ser mudadas com outra Carta Magna, mas ela tem - dentre várias boas coisas, um ponto crucial: proíbe a extradição de cidadãos brasileiros. Porque isso é certo? Simples: imaginemos que uma Ditadura decida perseguir um brasileiro e o faça condenado por lá. Se aceitássemos extraditar nossos irmãos, correríamos um sério risco - desnecessário - de entregar um cidadão brasileiro para a morte

Por isso é que José Maria Marin, ex-presidente da Casa Bandida do Futebol - foi preso na Suíça e não aqui no Brasil, mesmo que o FBI já o investigasse a mais de um ano. Caso, e era perfeitamente possível fazer isso, o FBI o prendesse aqui, ele jamais poderia ser transferido para cumprir pena nos EUA. Já sendo preso na Suíça, ele fica atrelado a leis internacionais e o país do Canivete tem acordo com a imensa maioria dos países. Em tempo, a maioria das Constituições Nacionais tem essa restrição. Por isso que Salvatore Cacciola, quando fugiu para a Itália sabia que jamais voltaria preso para o Brasil, uma vez que é cidadão italiano. E ele só voltou porque foi preso por passar férias no Principado de Monte Carlo em 2008. Em suma, foi imprudente e descuidado.

Mas o que isso tem a ver com o atual mandatário da Casa Bandida do Futebol? Simples: ele sabe que é um dos investigados e que, eventualmente, pode ser preso por isso. Se for para ser preso, melhor que seja no Brasil, onde não existe pena de prisão perpétua e existe progressão de pena e até restrição de encarceramento por conta da idade... por isso ele, ao contrário do que afirmou a CBF em Nota, não vai a Suíça para uma reunião importantíssima da Entidade, onde serão definidos os próximos passos da FIFA pós-renúncia parcial de Joseph Blatter. Tudo porque ele não quer cumprir pena longe do Brasil. Del Nero é um altamente conceituado advogado e passou quase 30 anos na Federação Paulista de Futebol ( mais da metade como Presidente ) e claramente tenta preservar-se juridicamente. Esta recusa de ir para uma reunião da Entidade máxima do futebol confirma o que eu já havia postado aqui como suspeita: a sua ausência durante a Copa América era, realmente, medo de ser preso fora do Brasil.

Eu colhi a informação no Blog de Juca Kfouri, que também é o autor do significado alternativo para CBF.

Um golpe à Democracia está em curso. E com o apoio de uma bela figura

Seria ela um caso de lobo em pele de cordeiro?

Campanhas eleitorais são caras, todos sabem disto. Que empresa que contribui com campanha quer algo em troca, idem. Que no mundo democrático é assim, também. Nos EUA - exemplo maior de Democracia que se possa citar - não existe horário eleitoral gratuito, os partidos tem que custear as veiculações. Aqui as emissoras recebem deduções em impostos para compensar a perda de arrecadação. E isso, caso não saibam, é dinheiro público.

Feito este preâmbulo, vou direto ao ponto: está em curso um GOLPE, acionado pelo PC do B e mentalmente armado pelo PT. Sim, um GOLPE em maiúsculo. É a única palavra para definir a tese que está para prevalecer nas eleições de 2014: a proibição da doação de empresas para partidos e candidatos. Nossa Constituição, Carta a qual o PT se negou a assinar, não proíbe que empresas façam doações para campanhas. E existe uma máxima sobre a qual todos os juristas decentes concordam: se não existe vedação em Lei, ainda mais na Constituição, vale. Portanto é sim Constitucional que empresa ajudem candidatos e partidos.

Mas onde está o Golpe? A OAB-RJ entrou com Ação no Supremo para proibir que empresas possam fazer doações e que as campanhas passem a ter, o chamado, financiamento público. Sim, que nós paguemos por elas. Alguém poderia, com certa razão, que já pagamos, pois as empresas retiram depois - com juros - o que foi investido. Ok, mas isso é igual para todos. Quem tiver maior poder de convencimento irá arrecadar mais. Quem tiver mais e melhores projetos tende a seduzir mais empresas. É do jogo e é assim desde a muito tempo. E tem mais: já tem dinheiro público nas campanhas: além da renúncia fiscal por causa do horário eleitoral gratuito ( para os partidos, é claro ), tem o bilionário Fundo Partidário. Que é composto por diversas fontes de dinheiro público. E que é dividido de duas formas: uma pequena parte é rateada igualmente entre todos os partidos ( por isso que sempre criam-se mais partidos ) e a maior parte é distribuída de acordo com o tamanho das bancadas federais. Não é o melhor sistema, mas é o atual.

Sem mudar o texto constitucional, o que querem PC do B e PT é GOLPE. E vou além: vai no sentido do bolivarianismo Chavista da Venezuela. Primeiro porque, como disse lá em cima, se a Constituição não veda, é legal. E segundo porque para se mexer em texto constitucional, qualquer estudante de Direito sabe bem disso, só com uma Emenda Constitucional. O meio achado pelo PT e PC do B, no maior descaramento do mundo foi usar a OAB-RJ e o prestígio de um grande jurista. Quem é este Jurista? Um tal de Luis Roberto Barroso.

Sim, ele mesmo. O Ministro do STF, o mesmo que ajudou a melar parte do julgamento do Mensalão, foi o pai da ação que está no STF. As coisas agora parecem ter sentido, não é mesmo? Pois bem, ele nem teve a decência de se declarar impedido e votou, claro, a favor da Ação. Se a tese for a frente, a Democracia terá perdido uma batalha importante. Alguns parlamentares, nem todos de oposição convém dizer, já entraram com uma emenda à constituição para manter as coisas como estão agora.

Se a patacoada passar, será constituído um novo fundo e parte do orçamento da União será deslocado para ele. A divisão seguiria a atual composição das bancadas. Como o PT tem a maior, fica claro quem será o maior beneficiado, não é mesmo? Isso sem falar que os outros ficariam restritos aos recursos deste Fundo, enquanto que o PT - e o PC do B - poderiam se usufruir de outras mecanismos: Sindicatos, ONG's, UNE e o MST por exemplo. Como PT e PC do B possuem quadros maiores e que pagam religiosamente ( piada, porque uma boa parte odeia DEUS ) dízimo, os dois partidos ficariam em ótima situação. Sem falar que isso não acabaria com a corrupção, ao contrário do que defendem estes dois partidos... 

E a bela da foto? O que tem a ver com isso tudo? Ora, ela é do PC do B e seu nome é Manoela D'avila, Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul. Ela tem participado de vários debates e virou uma espécie de porta-voz. Ela traz uma imagem nova dos Comunistas e fala bem. Além do que fica complicado reclamar com alguém assim tão bela, não é mesmo? Duvida do que eu falo? Leia esta entrevista dela e tire suas próprias conclusões.

Por isso que ela é o que eu chamo de Loba em pele de cordeira. E quem vai sair perdendo, caso ela obtenha sucesso, é a Democracia. E por tabela, todos nós... é prudente, ficar de olhos bem abertos.

Cadê a coragem Black Bloc?

Pois não é que sem a máscara eles são covardes até a alma?

O Brasil irá completar no ano que vem apenas 30 anos de Regime Democrático. Agora em 2014 é iremos votar pela sétima vez para Presidente. Nossa Constituição vai completar míseros 26 anos.

Porque citar todos estes fatos acima, Flávio? Porque é preciso pontuar que nossa Democracia ainda é, infelizmente e em muitos sentidos, incipiente. A geração atual ( quem tem de idade entre 15 e 20 ) é a primeira formada totalmente nascida e educada no regime democrático. Eu que faço 40 no mês que vem, nasci no fim dos anos de humbo do Médici. Portanto esta geração de jovens ( e pra mim jovem vai até, no máximo os 20 ) é a verdadeira geração democrática. E cá pra nós, com poucas exceções, eles não entenderam direito o que isso representa.

Vá lá que os ditos representantes(??) sociais sejam, na prática, militantes políticos de partidos de esquerda ( que não pensam, não trabalham e - pior de tudo - não estudam ). A Presidente da UNE, pernambucana, tem 28 anos!!! Além de filiada ao PC do B ( partido que infelizmente manda e desmanda na UNE ) ela está fazendo sua terceira faculdade. Seu antecessor estava a 8 anos no mesmo curso. Mas voltemos aos Black Blocs, deixando este assunto para um outro post...

Os manifestantes dos Black Blocs são, em sua maioria, pessoas acima de 20 e menores de 30 anos, portanto fora do que chamei acima de "geração democrática". Pior do que isso foram doutrinados no que de pior existe em termos de pensamento no mundo: as teses socialistas, ancoradas no Marxismo. Não vou cansar os leitores comuns dos que possuem conhecimento técnicos, mas de uma maneira simples podemos dizer que pessoas com este pensamento acreditam que a Democracia seria apenas um empecilho na busca pelo bem maior, que seria o Socialismo, onde tudo seria comandado pelo Estado, mas um estado sob o comando do povo. Bom isso foi tentando na URSS, China, Coreia do Norte, Cuba... e os resultados estão ai para provar que não deu certo e quantas vidas foram perdidas pelo caminho. Em alguns casos, ainda estão sendo perdidas...

Estes jovens não respeitam a governo, polícia, a imprensa, a justiça... enfim nenhum dos mecanismos democráticos. Para eles é preciso sempre mais e mais avanços dos "direitos sociais". Aqui é prudente dizer que é, sim, democrático protestar. Aliás quando um povo, em uma Democracia não reclamar é um péssimo sinal. O problema é o modo como se faz isso. E com certeza sair de casa com uma bomba caseira não é uma delas.

Isso posto acima vale para os Black Blocs ou para o MST, que vive fazendo arruaças Brasil a fora, com o incrível apoio do Governo Federal. O MST nunca invade uma Fazenda improdutiva, sempre faz o seu circo nos mais valorizados hectares do Brasil. Mas isso também vai render um outro posto mais a frente. Voltemos a foto que ilustra este post. O valente se chama Caio da Silva de Souza e foi preso numa pousada em Feira de Santana na Bahia. Porque é que ele, tão valente com uma máscara, fugiu? 

Se ele sabe que em uma Democracia somos responsáveis pelos nossos atos, porque fugir? Curioso é que o rapaz da foto divulgada como suspeito não bate com esta no post. Duvidam?

Mesmo que ele tenha cortado o cabelo para ficar diferente, duvido que ele deixaria de ser lizo como na foto. Além disso o retrato falado é completamente incompatível com a foto. Das duas uma: ou estão tentando proteger alguém, digamos assim, mais graúdo ou quem deu a descrição fumara uma "boa" maconha. Não por acaso defendida por quase todos os esquerdistas.Mas isso também fica para outra hora.

Cadê a coragem Black Blocs? Porque fugir? Quer dizer que vocês são os maiorais para matar um inocente, mas para responderem por seus atos correm feito covardes? Aliás está a palavra que melhor existe para defini-los: COVARDES. E quem os apoio é igualmente covarde. Por isso amigo leitor, procure ler sobre o assunto e ver quem está dando cobertura a eles ou se ausentando de tomar medidas, duras, contra este tipo de pessoa. Porque a próxima vítima pode ser você ou alguém que você ame.

Democracia, protestos e o pior da humanidade

A foto é chocante. E é esta a ideia que quero passar...

Vivemos dias perigosos. Bem perigosos se querem saber. O momento do Brasil é, acreditem, altamente delicado. Quando pessoas vão às ruas com bombas é quando estamos perto de tragédias sem precedentes. Quando pessoas como a que está em segundo plano na foto ( com máscara de gás com detalhes em azul, amarelo e vermelho ) acham que podem soltar bombas e que isso é legítimo, estamos moralmente próximos do fim. Para Santiago Andrade, o homem carregado com o rosto coberto de sangue, infelizmente tudo acabou ontem.

Santiago Andrade era um pai de família, pagava seus impostos em dia, era trabalhador dedicado e querido pelos colegas de profissão. Em suma um brasileiro como tantos outros e que estava nas ruas do Rio de Janeiro exercendo o seu ofício. Estava fazendo o que de melhor sabia fazer. Não estava ali para criticar este ou aquele lado. Devia ter uma opinião sobre o assunto, mas isso agora é irrelevante. O fato é que passamos dos limites.

E quando digo que passamos dos limites, que fique bem claro, não refiro-me apenas ao rapaz ali atrás, um verdadeiro Black Bloc. Não, falo de maneira mais ampla, tentando incluir todos nós brasileiros, sem exceção. Quando, em uma nação pacífica, vivemos cenas de guerra e barbárie em nossas duas maiores cidades é o claro, e indelével, sinal de que nossa Democracia está precisando ser reformada. 

E porque reformada Flávio? Simples: a nossa Constituição, infelizmente, foi erguida sobre a égide do preso político. Sim, infelizmente!!!. Por termos saído a tão pouco tempo de um regime de exceção, foi consenso entre os Constituintes que a Carta Magna teria que ter todo tipo de garantias, como forma de que - em uma eventual volta a um regime ditatorial - os direitos de quem decidisse lutar contra o Ditador do momento fossem mantidos. A premissa, errada, fez com que o que deveria ser uma Constituição excelente virou um texto com defesas, recursos, empecilhos para condenar bandidos. E que hoje, na prática, concorre para deixar quem tem excelente advogados fora da cadeia. Ou que ao menos demore anos e anos para que possa ser preso.

E o que isso tem com a morte de Santiago? Tudo. Nossa lei é brande demais com quem assume o risco de matar. Os Black Blocs se escondem atrás da ausência de uma legislação para combater crimes de terrorismo. E sabem porque não temos uma? Porque na Constituinte não se incluiu isso, pois - novamente pensando em uma Carta em período Democrático que pudesse ser usada em uma Ditadura - pensaram: "um ditador poderia usar isso para incriminar quem resolvesse lutar contra ele". 

Ora meus amigos, se voltarmos a uma Ditadura ( Deus nos livre dessa má hora ) a primeira coisa que o Ditador fará é revogar a Constituição Democrática. Por isso perdemos tempo, em alguns assuntos que fique claro, em 1988, enquanto poderíamos ter feito uma Carta para o futuro. Por causa disso não temos uma legislação anti-terrorismo. Que é o que o Black Blocs fazem. Gostem ou não o nome de ações como a ocorrida no Rio de Janeiro é uma ação terrorista. E isso deve ser punido de forma exemplar, talvez até mesmo com prisão perpétua. Outro item que infelizmente não existe em nossa Constituição.

Santiago Andrade morreu ontem e uma parte de nós também. Mas algumas pessoas - sobretudo as de partidos de esquerda e/ou extrema esquerda ( PT, PC do B, PSTU, PSOL, PCO e cia ) não acham que o ocorrido seja algo fora do comum tão grave assim. Não vi nenhum deles se manifestarem a favor de Santiago Andrade como o fazem em favor dos manifestantes quando agredidos. E sim, eu não gosto nenhum pouco dos partidos de esquerda e/ou extrema esquerda e não faço a menor questão de esconder isso. Se ao contrário de Santiago tivesse sido um Black Bloc ai sim estes partidos iriam fazer o maior fuzuê. Agora é que a Presidente Dilma mandou a Polícia Federal entrar em ação. Porque os Black Blocs não são presos? Porque?

Estamos mal, muito mal. A saúde é precária, a educação não avança, temos diversos problemas estruturais... e vamos realizar a Copa mais cara da história!!! É natural, aceitável e - sobretudo - democrático que protestemos contra tudo isso que está ai posto. Mas protestar é uma coisa, matar inocentes é outra completamente diferente. E o quanto mais rápido entendamos isso melhor será para o Brasil. Para que a morte de Santiago Andrade ( pai, marido, trabalhador exemplar, etc ) não tenha sido em vão. Devemos isso a memória dele. Devemos isso ao Brasil do futuro.