Uma proposta irrecusável para quem acha que o Brasil não precisa de Reforma da Previdência, por Ricardo Amorim

Economista Ricardo Amorim faz uma proposta para quem é contra a Reforma da Previdência...

Os principais argumentos de quem acha que não há necessidade de Reforma da Previdência costumam ser:

1. A Previdência não tem déficit, ela tem superávit;
2. Os problemas são a corrupção nas dívidas das empresas e a DRU;
3. Os servidores públicos da União, Estados e Municípios merecem se aposentar muito mais cedo e receber benefícios muito maiores do que os trabalhadores da iniciativa privada porque suas contribuições para a Previdência são maiores do que a dos outros.
4. O único problema são as mega-aposentadorias e pensões de políticos, juízes e do Ministério Público. 

Tenho uma proposta irrecusável para quem acredita nos argumentos acima.

Primeiro, cobramos cada centavo devido pelas empresas. Depois, acabamos com a DRU. Em seguida, acabamos com as mega-aposentadorias de políticos, juízes e do Ministério Público às do INSS, igualando-as às regras do INSS. Aí, somamos todas as receitas e verificamos o total da arrecadação. Por fim, já que supostamente a Previdência teria um superávit e que as contribuições seriam compatíveis com os benefícios, redefinimos o benefício de cada um, dividindo o total arrecadado proporcionalmente pelo que cada um contribuiu. Assim, haveria justiça - cada um receberia de acordo com quanto contribuiu - os benefícios supostamente cresceriam - pois o tal superávit da Previdência seria transformado em aumento de benefícios - e as contas da Previdência estariam absolutamente equilibradas.

Topa? Se você realmente acredita nos 4 argumentos acima, não há como não topar. Só haveria ganhos... Caso contrário, você tem de reconhecer que os 4 argumentos são falsos.

Não há problema nenhum em ser contra a Reforma da Previdência e reconhecer que, na realidade, a Previdência tem um déficit que não para de crescer e que só neste ano será próximo a R$400 bilhões; que a cobrança do pagamento integral da dívida das empresas e municípios tem de acontecer, mas não fará cócegas no déficit; que a DRU não só não tira recursos da Previdência, mas financia o déficit da Previdência; que a contribuição de servidores civis e militares não chega nem perto de bancar os benefícios excessivamente generosos que eles recebem e que o buraco da Previdência do setor público vai muito além de juízes, políticos e do MP. A única coisa é que, neste caso, você precisa também admitir que acha justo que anualmente mais de R$400 bilhões que deveriam ir para Saúde, Educação, etc sejam redirecionados para a Previdência para garantir que os benefícios atuais sejam mantidos, complementando a parte que as contribuições cobrem. Não há nada errado nisso - apesar de eu discordar completamente. O que não dá é para basear a discussão em mentiras.

Para quem topou esta reforma e ficou curioso com o que realmente aconteceria com os benefícios, vamos aos números. O primeiro regime de Previdência no Brasil data de 1.888, mas o Regulamento Geral da Previdência Social só foi aprovado em 1960. Nos 57 anos de lá para cá, foi acumulada uma dívida total de empresas com a Previdência, incluindo multas, correção monetária e juros de R$433 bilhões. Se toda esta dívida tivesse sido paga ao longo dos últimos 57 anos, a arrecadação anual teria aumentado em R$7,5 bilhões por ano. Na prática, não há a menor chance de que esta dívida seja integralmente honrada porque R$251 bilhões referem-se a dívidas de empresas falidas, mas se supuséssemos que a dívida será integralmente paga ao longo do mesmo período em que foi contraída, a arrecadação anual do INSS daqui para frente seria R$7,5 bilhões maior.

A DRU, por sua vez, não só não retirou recursos da Previdência, mas redirecionou R$167 bilhões do Orçamento Federal para a Previdência. Alguns exemplos de cortes de investimentos que aconteceram em 2017 para cobrir os benefícios previdenciários maiores do que as contribuições: menos R$11 bilhões para infraestrutura, menos R$6 bilhões para Saúde, menos R$5 bilhões para Educação e menos R$6 bilhões para Transportes. Sem a DRU, estes recursos deixariam de ir para a Previdência e voltariam para de onde vieram. A partir daí, a Previdência só poderia efetivamente pagar o que arrecada. O déficit teria de ser eliminado através de redução imediata dos benefícios de quem já está aposentado e de todos que se aposentarem de agora em diante, já que não haveria recursos para bancá-los.

No caso do INSS, a arrecadação neste ano será de R$372 bilhões. Somando–se o aumento de arrecadação com o pagamento da dívida das empresas, ela chegaria a R$ 380 bilhões. Os gastos projetados são de R$561 bilhões. Para reduzi-los a R$380 bilhões, os benefícios do INSS teriam de cair em média 32%.

No caso dos servidores, a queda de benefícios seria muito maior. No caso dos servidores federais civis, a arrecadação neste ano será de R$36 bilhões e os gastos de R$71 bilhões. Sem os recursos da DRU, os benefícios teriam de ser cortados pela metade. Dos R$35 bilhões de déficit, R$3,6 bilhões vêm do Legislativo, R$8,6 bilhões do Judiciário, R$ 0,6 bilhão do Ministério Público e mais de R$22 bilhões dos demais funcionários públicos. Portanto, adequar as regras de aposentadoria de políticos, juízes e do MP é fundamental, mas não vai poupar os demais funcionários públicos de terem suas regras também adequadas à realidade das receitas.

No caso dos militares, a arrecadação é de R$2 bilhões e os gastos de R$40 bilhões. Sem a DRU, os benefícios cairiam 95%.

No caso de servidores de Estados e Municípios, o déficit deste ano deve se aproximar de R$ 100 bilhões. Limitando-se os gastos às receitas, os valores dos benefícios cairiam em média 43%, mas as disparidades são enormes. Em alguns estados, como Minas Gerais, Rio Grande Do Sul e Rio de Janeiro, as reduções de benefícios seriam muito superiores a 50%.

A assistência social – aqueles que recebem sem nunca ter contribuído – gera um gasto anual de R$53 bilhões, mas sem os recursos da DRU, teria de ser extinta, pois ela não tem nenhuma fonte de recursos próprios.

Em todos os casos, sem mudanças de regras de tempo ou valor das contribuições, os valores dos benefícios cairiam ano a ano porque, por razões demográficas – crescimento da expectativa de vida e queda da taxa de natalidade - o número de aposentados cresce muito mais rapidamente do que o de trabalhadores contribuindo para a Previdência. Portanto, o crescimento da receita da Previdência será menor do que o do número de beneficiários, causando uma persistente redução dos benefícios da Previdência.

Em resumo, você pode ser contra reformar a Previdência - aumentando prazos de contribuição e reduzindo um pouco as distorções das regras de contribuição e benefícios - mas aí você tem de admitir que acha justo tirar mais de R$400 bilhões por ano de Saúde, Educação, Infraestrutura, Segurança etc para bancar aposentadorias e pensões acima do que os recursos da própria Previdência conseguem bancar.

Um texto explicativo sobre se há ou não deficit na Previdência Social

Afinal de contas: existe ou não déficit na Previdência Social?

O Brasil tem sérios problemas. Alguns deles insolúveis, vide a corrupção. Desde 1998 que tenta-se realizar uma Reforma no sistema Previdenciário, mas jamais conseguimos. Eu sou do time que acredita que até hoje só tivemos remendos - mal feitos - no sistema. Nenhum sistema previdenciário se sustenta no longo prazo sem atualizar suas regras de acordo com 3 parâmetros: expectativa de vida, quantidade de contribuintes e cortes de benesses que - com o tempo - perderam o sentido. 

Acontece que no Brasil as pessoas querem reformar é ampliando os problemas do sistema. Não termos até hoje idade mínima é um crime gravíssimo que leva pelo ralo dinheiro de todos, permitindo que pessoas possam - em um país pobre - se aposentar aos 55 anos ( ou 50 dependendo da função. Como dado, deixo que hoje 56% das aposentadorias são "especiais". Tem algo de muito errado quando mais da metade das pessoas se aposentam de forma "especial", que deveria ser - como o próprio nome diz - casos específicos. 

A questão também gira se existe ou não Déficit na Previdência. Quem é de esquerda crava que é mentira - sem apontar um único número - e maldade dos Governantes para prejudicar os mais pobres. Esquecem-se de que Lula e Dilma falaram em seus Governos de forma aberta sobre o tema. Mas agora, subitamente, os dois sofrem de amnésia e negam que tal "fenômeno" exista. Paciência... 

Neste sentido, trago um texto que li hoje a tarde e gostei bastante, escrito por Gesner Oliveira.: Não acredite no superávit da Previdência, é uma balela. Boa leitura.

Reforma da Previdência: Necessidade ou Crueldade?

O debate é grande mas é necessário: reformar o Sistema é algo urgente...

Talvez inexista tema mais polêmico no Brasil ( nem futebol e nem religião chegam perto ) do que falar em Reforma da Previdência. Quando o assunto é se aposentar todos querem, sem exceção, fazê-lo mais cedo e com o maior salário possível, mas ninguém se importa com o custo disso. Por isso é que o deficit cresce, em média, 10% ao ano. O sistema atual não é viável, mas quando fala-se em mudá-lo todos querem que mexam na aposentadoria dos outros, jamais na sua.

Antes de falar do INSS em si, quero trazer aqui um dado interessante: nos Estados atualmente o dinheiro arrecado dos servidores da ativa não é suficiente para pagar os aposentados. E eu com isso, pergunta o amigo leitor? Ora, cada real que o estado tira do caixa para pagar servidores aposentados faz falta para a Saúde, Educação, Segurança... e só em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul essa conta ultrapassa os 60 bilhões de reais. Em Pernambuco eu não sei o montante atual, mas garanto ser deficitário também.

Essa situação é ruim? É claro. E o que temos que fazer? Mudar as regras atuais. Esses valores que eu citei são só dos servidores públicos, e tem o problema do INSS do qual nem falei ainda. Além disso o sistema atual é injusto porque faz com que pessoas que contribuíram a vida inteira recebam o mesmo de quem nunca teve um real depositado na conta, vide as aposentadoria rurais. Além disso é preciso dizer que existem ainda os benefícios por idade, que é Seguridade Social e não Previdência Social, mas o dinheiro sai do mesmo caixa.

O Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo, o único entre os membros do G20, que não tem uma idade mínima para aposentadoria. Ela existe, é verdade, entre os servidores públicos mas o grosso dos trabalhadores não. Isso permite que pessoas se aposentem com menos de 55 anos. Se essa pessoa for mulher, que contribuiu 30 anos, significa que a mesma em média outros 30 anos. Essa é uma das distorções do sistema que precisa ser corrigida nesta reforma. Dou a título de informação de que entre os países ricos ninguém se aposenta - homem ou mulher - antes do 62 anos e em alguns países a idade mínima é de 68 anos. Se países ricos ( Alemanha, França e Inglaterra por exemplo ) é assim, porque aqui tem que ser aos 55?

Vou agora ao ponto central de porque precisamos reformar a previdência: para garantir direitos. Mas Flávio, reformar para garantir direitos? Sim, é claro. Hoje o Governo Federal precisa usar em torno de 100 bilhões de reais para cobrir o rombo da Previdência Pública e a dos Servidores Federais. Essa montanha de dinheiro sai dos nossos imposto, porque o dinheiro do Governo não nasce em árvore. Sendo assim, estes bilhões punem duas vezes os trabalhadores brasileiros: primeiro porque impedem queda da pesadíssima carga tributária e segundo porque impede que os impostos arrecadas voltem em serviços na saúde, educação, investimentos... E é aqui o ponto: os direitos dos trabalhadores já são tirados agora e seguirão sendo tirados nos próximos anos. Ser contra a Reforma porque esta retiraria direitos dos trabalhadores é balela. Ela poderá, isso sim, é garantir direitos. Basta fazer as contas.

Será fácil? Não, mas é fundamental fazermos uma reforma ampla e abrangente. Se você é contra, procure saber de quanto é a projeção de deficit da previdência para daqui a 20 anos. E quem vai pagar isso será você mesmo, seus filhos e talvez até mesmo seus netos.

Sabe o rombo que Dilma e o PT negavam que existisse ano passado? Pois é, este ano será de 50 bilhões...

Dilma Rousseff, a estelionatária. Assim ela será conhecida...

Um ano atrás Dilma Rousseff era uma pessoa tachada de competente. Para alguns lunáticos ela era uma redentora de nossa História, uma espécia de Rainha Vitória ( usem o Google para entender a citação ), a mulher que conduziria o Brasil ao seu período de maior glória, quase que montando um Império, tal qual a bisavó da Rainha Elizabeth II ( a atual ocupante do Palácio de Buckhingham ).

Quem ousa-se criticá-la - vide este escriba - era taxado de louco, do contra, de "burro", de idiota... eram tantos os adjetivos negativos que eu prefiro parar por aqui. Para pouco mais de 51% dos brasileiros ela foi a escolha, mesmo quando já estavam claros os indícios de que existia algo de podre Governo da Petista. A Lava-Jato já estava em plena atividade, os indicadores econômicos eram ruins e o clima político já não era bom. Graças a um Estelionato Eleitoral ela foi re-eleita. E assim que venceu já aumentou Combustíveis e a Energia Elétrica, preços que ela manteve retidos e que agora nos geram pesados custos, duplamente diga-se: porque estamos pagando mais caro pela energia e porque o Governo repassou recursos para cobrir o rombo. E dinheiro do Governo não nasce em árvores, é claro. Vem dos nossos bolsos. E só para constar, vai ter mais aumentos de Combustíveis e Energia. Será o quinto e quarto aumento respectivamente.  

Enfim, a Dilma que venceu a eleição não é nem sombra dessa mulher que hoje se arrasta no poder. Essa Dilma de hoje não venceria nem campanha para Deputada Federal, quanto mais vencer uma eleição presidencial. E os 7% de popularidade dão-me razão nisso. Pois bem desde o começo deste ano vemos, para alguns com perplexidade, uma sequencia assustadora de péssimas notícias tanto na economia quanto na política. E tudo o que Dilma era até o fim do segundo turno das eleições 2014 ruiu, como num castelo de cartas.

Eis que, hoje, chega aquela que tende a ser a pior de todas no lado econômico: Dilma prepara-se para anunciar um rombo de 50 bilhoes nas contas públicas de 2015. Significa dizer que o Governo começou o ano prevendo um superávit de 66,3 bilhões e agora - isso tendo mudado a previsao em Julho para 8,8 bilhões - vai apresentar uma queda de 50 bilhões. Parece muito, mas é pior: a diferença entre um valor e outro são 116,3 bilhões de reais. É um erro muito grave, até porque demonstra que o Governo não sabe o que está acontecendo. E se nao sabe nem prever - com alguma margem de erro - quanto vai ser um rombo, como poderá encontrar a saída para a crise?

Sem falar que, neste meio tempo, foram realizados cortes no orçamento prejudicando diversos setores ( Educaçao e Saúde nao foram poupados ). E em crise a arrecadaçao vai cair ainda mais e com isso o rombo vai aumentar ainda mais.

Ano passado dizer isso era coisa de louco. Hoje em dia isso cabe a quem ousa negar que exista crise. E, acreditem, existe muita gente fazendo isso nas redes sociais. Bobinhos...

E os, desnecessários. Estaduais vão começar...

As péssimas médias de público não justificam tanto espaço para os Estaduais

Eu sou um duro crítico do sistema que impera no futebol brasileiro, onde Federações tem mais peso do que os clubes. O Brasil é, dentre os grandes do futebol mundial, o que não tem uma liga que dure o ano inteiro. Ok, na vizinha Argentina também não existe uma liga, mas lá o campeonato dura o ano inteiro e, sobretudo, não existem campeonatos estaduais.

A justificativa para a existência de um campeonato deficitário e de que o povo do interior ama o futebol. Ama mesmo? E eu se lhe disser que o Campeonato Paulista tem média inferior a segunda divisão da Grécia? Ou que a média do Gauchão é menor do que a liga do Chipre? Sim, Chipre, que o amigo talvez nem saiba onde fica. O Carioca tem média inferior à segundona da China!!! Portanto, público não é uma explicação. 

Claro que nós, aqui no Salgueirão, podemos bater no peito e dizer que temos quase sempre 7 mil pessoas ( ou mais ) no estádio. Sim, é verdade mas... quanto é a média em partidas sem o Todos com a Nota? Não chega nem aos 1,5 mil. Portanto é preciso saber medir as coisas...

De norte a sul teremos as velhas rivalidades e com os grandes tendo que atuar em campos impraticáveis. Ao menos, aqui no nosso estado, o sistema é mais correto: 6 times ( Sport, Naútico, Santa Cruz, Salgueiro, Central e Serra Talhada ) em turno e returno com os 4 primeiros passando para a semifinal, assim como no ano anterior. A novidade será no sistema de desempate: o saldo de gols passará a valer, mas sem o gol qualificado marcado fora de casa. Lembrando que esta regra estivesse valendo em 2014 o nosso Carcará teria ido decidir o campeonato contra o Sport. É uma melhora, sem duvida...

No Rio de Janeiro o campeonato corre o risco de ficar sem o Maracanã!!! Sim, isso mesmo. A FERJ decidiu que os ingressos serão tabelados em todos os jogos. Só que uma coisa é pagar 10 reais em Moça Bonita para ficar no sol de 40% e outra é pagar isso para ficar no novo Maracanã. Simplesmente não dá... mas ainda tem mais: quem criticar o Campeonato Carioca será multado. Sim, isso mesmo. Patético. E em São Paulo a Federação foi um pouco além: como é comum os times grandes escalarem times reversas em diversas partidas, limitou a 28 o número de inscritos. Ou seja, ao invés de tentar tornar o campeonato melhor as Federações punem os times. Piada, sem dúvida...

Serão 3 meses de perdidos no calendário para jogar diversas partidas sem público, sem apelo e sem graça. O correto era começar o campeonato brasileiro abrindo a temporada e depois Torneios curtos para os grandes encararem no máximo 4 times do interior que tivessem jogada uma fase maior, com mais times que não disputassem as Séries A, B, C e D...

Mas é claro que isso não vai acontecer tão cedo. Se é que um dia vá acontecer...