Advogado Gilson Alves fala sobre Projeto de Lei de acordo da Prefeitura de Verdejante e a Compesa

O MUNICÍPIO DE VERDEJANTE E AS CONSEQUÊNCIAS DA GESTÃO ASSOCIADA PARA O ABASTECIMENTO DE ÁGUA E O ESGOTAMENTO SANITÁRIO. 

O atual prefeito de Verdejante encaminhou nesta semana para análise e votação na Câmara de Vereadores o Projeto de Lei n° 011/2017, que pede autorização daquela casa legislativa para promover uma tal de "Gestão Associada" com o Estado de Pernambuco (leia-se: COMPESA) para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no município.

Essa situação tem, de fato, previsão na Lei Federal 11.455/2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, porém, no caso de Verdejante, deve a população manter os olhos, os ouvidos e, principalmente, os BOLSOS em permanente alerta.

É que essa autorização, se não for profunda e devidamente discutida com toda a comunidade, vai resultar na manutenção do atual, e péssimo, serviço de abastecimento de água por parte da COMPESA; e no caso do esgotamento sanitário (que em Verdejante praticamente não existe), em um substancial aumento na conta final e mensal que hoje todos pagam, mesmo que recebam pouca, muita ou nenhuma água ao longo do mês.

Como exemplo, basta que o cidadão ou cidadã de Verdejante pergunte a um(a) conhecido(a) residente em Salgueiro qual o custo na fatura mensal da COMPESA com a despesa com água e com esgotamento sanitário, e se verá que são, na verdade, dois valores altíssimos que, somados, custam uma pequena fortuna para as famílias salgueirenses, sendo que em ruas e bairros inteiros se cobra por um esgotamento que, na prática, não existe, e se existe, não funciona.

Caberá, pois, aos senhores vereadores e vereadora de Verdejante, a tarefa responsável de analisar se essa autorização representará, no futuro, um benefício ou um prejuízo para a população, sobretudo porque, uma autorização dessas significará que a responsabilidade recairá fatalmente sobre a Câmara na hipótese do aumento nas tarifas sem o recebimento de qualquer benefício, ou de benefício incompleto, imprestável e ineficiente. 

Não se olvidando que tal projeto, em que pese a sua importância e inegáveis consequências socioambientais, não se fez acompanhar de nenhum plano, estudo ou projeto que garanta à comunidade municipal o êxito dessa precitada "Gestão Associada".

Com efeito, o povo sofrido, que já paga impostos e taxas em excesso, que não tem emprego ou renda fixa, que luta todo mês para se alimentar e ao mesmo tempo pagar um "centilhão" de contas, merece toda a atenção da classe política e o máximo de respeito do Poder Público, e portanto, um projeto desses tem que ser devidamente explicado pelo Executivo, amplamente discutido na Câmara e exaustivamente debatido com a sociedade, principal interessada.

Debata. Discuta. Exija transparência. Defenda seus direitos. Afinal, a CONTA quem paga é você!!!

GILSON ALVES, é advogado e presidente municipal do PSD.

Questão pertinente de um leitor sobre água e os possíveis problemas da falta dela

Um leitor, mais uma vez de forma anônima, respondeu a questão da falta de água e traz uma questão pertinente sobre problemas decorridos da incompetência da COMPESA:

Sorte nossa que Januário e sua equipe não gerencia o Rio São Francisco. Vejo muitas cidades que são abastecidas por barragem mas que não tem rodízio tão severo como o de Salgueiro que é abastecido por um Rio permanente. Outro fator importante: muita gente não tem atentado que a questão da falta de água em Salgueiro pode impulsionar uma calamidade em termos de Aedes Egypt e as doenças dele decorrentes como Zika e dengue. Muita gente que não tem condição de comprar reservatórios tem armazenado água em baldes, tambores, bacias, canecos, etc. Imagine o tamanho do problema que se avizinha, Flávio! Vamos debater sobre isso?

A internet é uma benção. Porque tudo que trouxe-nos um mundo de opções de assuntos e formas de debatê-los. O Blog permite comentários anônimos e a maioria deles são publicados, só excluo os que fogem totalmente do aceitável. O que eu postei acima é daqueles que temos que fazer um quadro e colocar na parede. Retrata não apenas o descaso da COMPESA, como desnuda a mentira da seca do Rio São Francisco e ainda toca num ponto crucial: a saúde pública com o mosquito Aedes Egypt.

Realmente é algo preocupante, porque a população está fazendo de tudo para armazenar água. Estamos correndo um risco grande e isso é aumentado pelo excesso dos reservatórios improvisados. Assim a COMPESA poderia - indiretamente - contribuir para um mal maior. 

O leitor foi preciso na postagem do comentário. E por isso foi postado.

Blog responde a internauta sobre texto da falta d'água

Falta de água atinge a todos em Salgueiro...

Um cidadão - muito bem informado quanto as coisas da COMPESA - postou o seguinte comentário:

Esse Flávio Vieira, tem uma fala de quem realmente não conhece a realidade hídrica do estado de Pernambuco.

1ª Pernambuco e o estado com pior disponibilidade hídrica do país;

2ª A Seca que afeta todo o Pernambuco, Paraíba e Ceará, obriga as cidades a trabalharem em rodizio, para que os mananciais não entrem em colapso tão rápido;

3º Cidades do Agreste como Caruaru e Capina Grande possuem um rodízio de 28 dias sem água e apenas 2 dias de água;

4ª A Compesa e demais Concessionárias deveriam em situação como essa, de crise hídrica, elevar a tarifa, assim como fez o estado de São Paulo, como forma de garantir pelo menos o abastecimento por rodízio.

Realmente esse blogueiro não tem nenhuma instrução e fala sem conhecimento de causa, não faz pesquisa, tipico de um falso jornalista.

Inicialmente respondo que não sou Jornalista. Sou isso sim um Blogueiro. E antes de adentrar na resposta quero deixar claro que não me ofende citarem que não sou Jornalista, o que me ofende é a baixa ironia como fez o leitor com o "típico de um falso jornalista". Adiante...

1 - Existe sim uma crise hídrica e eu não a ignoro, apenas não a aceito como responsável TOTAL do racionamento eterno em que vivemos. O problema de falta de água atinge a todos e precisamos sim ter um consumo mais racional. É um fato, não vontade de casa um;

2 - A seca não é a única resposta a isso. Qual obra foi feito para Salgueiro e Região nos últimos 15 anos? Faltou planejamento estratégico e investimentos. Outra vez não é questão de gosto e sim a realidade;

3 - Conversei com um amigo de Caruaru e ele me falou que na maior parte da cidade o rodízio é de 12 dias sem água e 4 com água. Trocando em miúdos seriam 3 dias sem água para 1 com água. Se quiserem trocar ainda mais em outras palavras: esta área de Caruaru ( a maior parte da cidade ) tem água tantas vezes quanto Salgueiro. O que muda é que lá o período sem água é bem maior, mas o período com água também é. Ele, contudo, disse que em um pequeno setor da cidade realmente é 2/14. Até por isso é que a COMPESA está construindo uma Adutora saindo do São Francisco para levar água até Caruaru. E aqui volto a frisar: se tem água no Rio São Francisco para levar e melhorar o abastecimento de Caruaru ( apenas 6 vezes maior que Salgueiro ) porque o nosso só piora ano após anos?

4 - Cobrar mais caro pelo péssimo serviço que presta? Lembro ao amigo leitor que a Sabesp presta um serviço melhor do que a COMPESA, mas ficou sem água para fornecer. A COMPESA tem água, não tem é competência ( seja ela financeira ou administrativa ) para fornecê-la regularmente aos salgueirenses. Cobrar mais caro por algo que já não faz com qualidade a mais de 15 anos seria a tampa no caixão do Governo Estadual, comandado pelo desastroso Paulo Câmara.

Ademais, convido o amigo leitor a sair às ruas com esse seu discurso e verificar quantos salgueirenses concordarão com o amigo. Mas não escolha apenas pessoas dentro de um grupo favorável à COMPESA...

E não é que o Gerente Regional da COMPESA falou sobre o Racionamento? E o Blog tem algo a dizer sobre isso

Januário deu entrevista essa semana...

A COMPESA - a quem "carinhosamente" chamo de Companhia Pernambucana do Sofrimento Alheio - é de longe a mais reprovada de todas as prestadoras de serviços aqui em Salgueiro. E possivelmente a seja no Estado inteiro. Asseguro que de cada 10 pessoas pelo menos 8 reprovem a maneira como a empresa atende(??) aos salgueirenses, com um racionamento que perdura desde tanto tempo que talvez nem saibamos mais quando o mesmo começou...

Pois, agora em Janeiro completou-se 10 anos que o Gerente Regional é o mesmo: Januário Nunes de Carvalho. Seguramente ele deve é a pessoa mais criticada em Salgueiro hoje. Nem mesmo o Presidente Temer ou qualquer outro político consegue super´á-lo nisso. A culpa é dele? Talvez nem seja, mas é claro que todos deslocam suas críticas para ele porque - afinal - ele é quem comanda a Regional Salgueiro. As pessoas criticam Presidentes, Governadores e Prefeitos muitas vezes por coisas que eles não fizeram diretamente, mas por terem o comando de algo sempre são os mais criticados. E, claro, não seria diferente aqui.

Acontece que o Blog de Claudionor Cavalcante trouxe essa semana uma matéria com falas de Januário. E elas não se sustentam e irei mostrar porque mais abaixo. Antes de prosseguir, um adendo importante: sou cidadão antes de ser consumidor dos serviços ( péssimos da COMPESA ) e portanto pago duas vezes pela água. Sim, duas vezes: com meu imposto e com meu consumo de água. Adiante com os comentários:

Antes de mais nada, o Gerente nos informou que, ao contrário do que todos imaginam, o cargo de gerência é nomeado pela diretoria, POR CRITÉRIOS TÉCNICOS E NÃO POR INDICAÇÃO POLÍTICA hoje na empresa apenas Engenheiros do quadro pessoal da COMPESA podem exercer o cargo de GERENTE.

Januário já começa mal, muito mal sua fala. Alguém ai acredita que do nada o então Governador Eduardo Campos resolveu nomeá-lo em Janeiro de 2007 Gerente Regional? Pois é, o fato dele ser aliado do ex-Prefeito ( a época vice ) Marcones Libório também não teve peso algum? Tá bom então...

Gerente na Compesa é nomeado pela diretoria, por critério técnico, não tem indicação política. O que existe é uma avaliação de desempenho de seus empregados e cumprimento do Plano de Metas da empresa, cujas reuniões de avaliação são mensais. Quem não tem competência não se estabelece. Onde tiver um gerente da Compesa é porque tem competência e ainda a nossa gerência é denominada Gerência De Unidades de Negócios do Sertão Central, responsável pelo abastecimento d’água em 10 municípios, atendendo uma população de 250.000 habitantes em toda região. No plano de metas tem os indicadores de cada gerência que são avaliados mensalmente. Farol verde para quem atingir 100% dá meta, amarelo 95% e abaixo disso farol vermelho, daí a metodologia de avaliação.

"Quem não tem competência não se estabelece". Ou a COMPESA tem critérios diferentes para definir o que seja competência ou a população de Salgueiro é de uma ingratidão com Januário que eu nem dimensionar. Porque se abaixo de 90% da META é ruim e segundo a COMPESA aqui não é RUIM, eu fico com muito medo de saber o que seria ruim para nossa população...

A seca tem afetado direto e indiretamente a performance dos nossos sistemas de abastecimento d’água. As metas são corporativas da Compesa, traçadas pela área de planejamento e validadas pela Diretoria Colegiada dá empresa…”.

Ah essa seca... desde o fim dos anos 90 que convivemos com racionamento em maior ou menor nível. Desde o início dos anos 2000 que já se sabia que a Adutora precisava de um aumento em sua capacidade. Como desde 2007 ele está no posto atual, acho que o mesmo quer que aceitemos que desde então só tivemos anos SECOS. E sendo assim, só quando o Rio São Francisco viver uma cheia plena é que teremos água todos os dias nas torneiras. Quanto as metas... bom, melhor deixar pra lá né?

Finaliza informando que em 2015, recebeu o prêmio de melhor desempenho por quadrimestre de Pernambuco, cuja foto estampa esta matéria.

Tipo assim, em que mundo uma Gerência com tal alto grau de reprovação da população que atende(??) pode ser premiada? Só no mundo invertido, claro. Se ela for mesmo a melhor dentre todas, tendo superado as metas da COMPESA, acho melhor nos mudarmos de Estado ou até mesmo de país...

01 – Foi baixada uma portaria pela Gerência Regional impedindo a liberação de água sem tratamento. Este fato afeta diretamente as populações das localidades rurais (principalmente Uri e Alazão), já que os ramais existentes derivam diretamente da Adutora, não passando pela estação de tratamento d’água.

Talvez a única coisa sensata na fala dele seja esta parte. Talvez...

02 – A Adutora não comporta a quantidade d’água necessária ao abastecimento total do município, necessitando de um aumento em sua estrutura. Este problema é agravado por ligações clandestinas na área rural, para plantio, que em média desviam 30% do total que deveria chegar a estação de tratamento.

Eu sei disso desde 2002. Ele também sabe. O Governo do Estado - á época Jarbas Vasconcelos - também sabia, bem como o anterior um tal de Miguel Arraes. E nada foi feito para melhorar ou evitar a piora da situação. NADA. Quanto ao roubo de água, também é histórico e também não foi resolvido, mas este último não depende da vontade dele, é preciso pontuar...

03 – A crise hídrica que atingiu nosso País, com redução da capacidade do Rio São Francisco.

Essa tese não se sustenta. E é fácil para mim provar isso: não me consta que isso afete Ouricuri e Região, cuja água é captada em Orocó. E a mesma COMPESA da qual Januário é funcionário, está construindo um Adutora para levar água até - atenção - Caruaru e Região!!! Alguém pode argumentar que a captação dar-se-á em um canal da transposição e não diretamente no Rio São Francisco. Mas como captar água para a Tranposição se o Rio não tem água, pois o nível está baixo? Além do mais não existe nenhum grande afluente para despesar grande quantidade água depois de Cabrobó, onde é feita a captação da água que recebemos? Isso sem falar que só Caruaru é maior do que toda a Região que Januário comanda ( ele mesmo disse 250 mil pessoas e a Capital do Forró tem 330 mil habitantes ). Não se sustenta tal afirmação. Até porque, ao passar por Cabrobó o nível do Rio tende é diminuir e não aumentar, porque existem outras cidades captando água, não é mesmo?

04 – Informou que havia projeto para construção de uma nova adutora, paralela a existente, que foi abandonado, tendo sido criado outro projeto, desta feita aproveitando a água da transposição do rio São Francisco, com a criação de lagoas de tratamento ainda na zona rural, o que resolveria tanto o problema do abastecimento da cidade como a liberação de novos ramais para as localidades de Uri e Alazão e tantas outras que necessitassem.

Aqui é outro fato que não se sustenta: como eu disse o problema é anterior a chegada de Lula a Presidência. E a Transposição somente foi iniciada em 2007. no segundo mandato do ex-presidente. Mas agora virou uma bengala que ele usa a todo custo. E que alguns aceitam. Eu não aceito.

Expostas as versões da COMPESA, cabe agora a população analisar se realmente o problema da falta de água deriva de competência do gerente de nossa Regional, já que, segundo ele, o cargo não é político e foi ele reconhecido em sua gestão com prêmio de melhor gestor do 1º quadrimestre de 2015.

O Blog termina deixando este pensamento. Tenta, claramente, induzir o leitor ao citar o prêmio conquistado ( sabe-se lá como ), mas é um pensamento quase todo certo: as pessoas precisam ponderar. Quanto a ser culpa dele ( Januário ) ou não - e para mim é - vai de cada um. Deixo, adicionalmente, outra entrevista do Gerente Regional, esta dada ao Blog de Alvinho Patriota, em 07/04/2011. Vou destacar apenas uma parte:

Segundo o responsável pela Compesa em toda região, o atual sistema de abastecimento de água de Salgueiro é feito em forma de rodízio, 48 horas com água, 48 horas sem. “Em função da via distribuidora da cidade ser subdimensionada, Salgueiro vive num sistema de rodízio de abastecimento, 48 horas com água por 48 horas sem água, mas nós já estamos com a obra de melhoria com setorização de rede em Salgueiro, para que a cidade volte a sua normalidade com 24 horas de água para toda cidade”, disse.

Ou Januário anda esquecendo o que diz ou não sabe o que fala. Mas segundo a Diretoria da COMPESA em Recife, aqui é a melhor do Estado... imaginem o resto.

Ano Novo, problema velho: falta de água

Entra ano e sai ano e só uma coisa nunca muda ( a não ser, claro, para pior ): o serviço(??) de abastecimento de água da COMPESA - que eu carinhosamente chamo de Companhia Pernambucana do Sofrimento Alheio. Pois bem, neste início de  2017 como era de se esperar tudo segue como antes. Ou, como também é esperado, pior do que em 2016. No fim do ano o trio que comanda a Gerência Regional, capitaneada pelo Gerente Januário ( no cargo, acreditem, a uma década!!! ) deu entrevistas nas Rádios de Salgueiro. E quem ouviu - meu caso - quase acreditou que está tudo perfeito, que eram apenas problemas pontuais, como um estouro na Adutora do Sertão ( que tem 33 anos ), um vazamento ali, um roubo de água acolá e que tudo o que precisava ser feito, fora providenciado.

Claro que isso não se sustenta e nem precisa ser Engenheiro da Empresa para saber que água tem. O que não tem - e isso vem de muito tempo atrás - é competência e vontade fazer o que a população precisa e merece. A lorota de que falte água no Rio São Francisco cai por terra quando ficamos sabendo que a mesma COMPESA está construindo uma Adutora para levar água para Caruaru e Região. Se tem água no Rio para levar para Caruaru, porque no mesmo Rio não tem para Salgueiro? Essa nem mesmo os parentes do Gerente tem como explicar...

A realidade é que o Governo do Estado ( sob comando do PSB a 10 anos ) negligenciou o crescimento de Salgueiro e Região e agora padecemos no minimo com SEIS dias sem água. E, acreditem nisso, vai piorar. Porque a Gestão da COMPESA não está preocupada com isso. Enquanto isso o Gerente é o mesmo a 10 anos. As imagens que ilustram este post mostram o calendário de abastecimento com o qual a COMPESA - supostamente - se compromete a cumprir. Analise-as e vejam se ela tem cumprido - sequer - 50% dele.

Porque tanta falta de Água em Salgueiro?

Um dos muitos - e sem sucesso - protestos feitos em frente da COMPESA

Essa é uma pergunta que, praticamente, todos os Salgueirenses se fazem a muitos anos. Que eu me lembre, estamos em racionamento - grave - desde o fim dos anos 90. É, acreditem, muito tempo. E as promessas são sempre as mesmas. Duvidam? Leiam esta matéria do Blog de Alvinho Patriota. Ela é de 07 de Abril de 2011 e nela o Gerente Regional Januário Carvalho ( desde Janeiro de 2007 no cargo, convém lembrar ) diz que "muito em breve a população terá água em casa 24 horas por dia." Cinco anos e meio depois... bom, quisera pudêssemos voltar a situação daquela época, que é muito melhor do que a de agora...

Na matéria citada ele também afirmou que "está tomando todas as medidas necessárias para resolver o problema da falta de água em Salgueiro". Ai eu pergunto: tais medidas foram mesmo tomadas? Porque se foram, devemos saber quem as planejou porque não deram certo, é claro. E se não foram, que ele ( que está de férias, tendo assumido em seu lugar o primo Marcelo Sá ) venha a público dizer porque não fez. E se disse aquilo apenas para se livrar da reportagem, que também venha a público dizer isso. 

Enquanto isso a população convive com o desabastecimento que atinge a todos. Curiosamente - ou não - nas semanas anteriores à eleição até que as reclamações tinham diminuído, porque a COMPESA tinha conseguido normalizar o sistema, mas tão logo o pleito passou... O que o povo quer é que seus direitos - como cidadãos e consumidores - sejam respeitados. E que a COMPESA efetivamente cumpra com o mínimo de suas obrigações. 

Não custa lembrar também que o ex-Governador Eduardo Campos disse em entrevista nas Rádios de Salgueiro que em dois meses ( isso foi em Julho de 2013 ) com a liberação de duas caixas d'água ( uma na Cohab e outra no Santa Margarida ) o problema seria resolvido. Pois é, só que Eduardo morreu tem mais é de 2 anos...

Editorial: A Compesa pensa que o consumidor é palhaço

Companhia Pernambucana do Sofrimento Alheio...

Perdi a paciência. Não dá mais. A incompetência da Compesa ( Companhia Pernambucana do Sofrimento Alheio ) em fornecer, com regularidade, o bem mais precioso de todos - água potável - passou a muito do limite aceitável. Desde o começo dos anos 2000 que diversos bairros da cidade penam com falta d'água. Alguns chegaram a ficar mais de 15 dias sem ter o bem essencial. O que é totalmente uma afronta ao bom senso. Algo que a Empresa - estatal - não tem.

Eram tempos do Governo Jarbas Vasconcelos e praticamente nada foi feito. Em 2007 assume Eduardo Campos com a promessa de resolver o problema. Ele foi re-eleito em 2010 ( sendo o Governador percentualmente mais votado da história ) e nada foi feito. Ele veio a Salgueiro perto de deixar o Governo e na Salgueiro FM ( eu estava no Estúdio e o vi prometer isso ) falou que em 30 dias tudo melhor, pois duas caixas d'água seriam entregues e com isso o drama seria muito menor. Bom, só que Eduardo Campos faleceu tem 6 meses. E nada...

A Compesa - e quando digo isso refiro-me a empresa, jamais aos funcionários em particular - é uma piada. Como é possível saber que existe água e as torneiras estarem secas? Porque se a desculpa durante estes quase 15 anos fosse, apenas, a falta de água ainda assim não seria aceitável estarmos na situação atual, quanto mais quando tem-se água. 

Desde o fim do ano passado que a empresa realiza rodízio de 3/3, ou seja parte da cidade tem água durante 3 dias enquanto a outra parte fica sem água pelo mesmo período. Acontece que na parte "rica" da cidade, os 3 dias com água são cumpridos. E sei bem do que falo, porque a casa de minha sogra fica nesta parte e lá não falta água durante o período do "sim". E não falta em momento algum, ou seja, são realmente 72 horas com água. Já na outra parte... é onde moro e posso garantir com 100% de certeza, de que tivemos períodos com menos de 24 horas com água, quando a Compesa deveria fornecer 72 horas. Porque em bairros centrais a empresa consegue cumprir o que se propõe e nos outros não? Porque será que seja justamente nos bairros mais abastados que tenha mais água do que nos mais "pobres" e afastados? 

Falta de investimento? Falta de coragem política? Falta de quem cobre? Falta de quem assuma a responsabilidade? Vários são os motivos, mas uma coisa é certa: a Compesa já teve tempo mais do que o suficiente para resolver o problema. E trata parte da população de Salgueiro como palhaços. Ou pior ainda: como cidadãos de segunda classe.

É contra isso que temos o DEVER de lutar. E cobrar da Empresa, das autoridades ( locais e de Recife ) uma solução eficaz contra essa palhaçada que acontece em nossa querida Salgueiro. Até porque se não resolvemos agora, daqui a alguns anos quando a cidade dobrar sua população, o problema será duas vezes maior.