A maioria dos Leitores deste Blog - e são muitos - não entendem como funciona a Previdência Municipal. E para infelicidade de todos em Salgueiro a quantidade de pessoas que entendem se resumem a este Blogueiro. Dura realidade, que faz com que a cidade pague caríssimo para manter as aposentadorias e pensões do Funpressal. Como disse e reforço, ninguém no Governo do PSB entende de Previdência. Absolutamente ninguém mesmo. E o Prefeito faz questão de se cercar de pessoas que entendam menos do que ele mesmo, um total zero a esquerda sobre o assunto.
Ano passado recebi uma honraria do então Prefeito Clebel Cordeiro: debater junto a Casa Epitácio Alencar as adequações iniciais da Legislação Municipal a Emenda Constitucional 103/2019. Elaborei um texto simples e de fácil entendimento, ciente da falta de conhecimento dos Edis ( que de fato, não tem obrigação de entender mesmo, diga-se de passagem ) e que abrisse o caminho para a verdadeira e urgente Reforma. Pois bem, antes sequer de iniciarmos o debate dois personagens trataram de politizar o tema: a Líder da Bancada - por mim assim chamada - da Chupeta e o Professor de Matemática - que não entende nada de matemática mesmo tendo Mestrado - Arnaldo Alves.
A primeira fez o trabalho sujo na hora de enlamear o debate entre seus pares e o segundo se encarregou de afirmar que o aumento de 11% para 14% representava um aumento de 27%!!!! Pois bem, os principais pontos não passaram e eu disse a época que em bem pouco tempo ações mais duras seriam necessárias. Fui, obviamente, ignorado. Com direito aos 2 tirarem onde de mim e ainda pregando em mim a pecha de ser contra o Servidores Municipais. Vieram as eleições e os Servidores, bem como os cidadãos, caíram no conto do vigário e embarcaram no Bonde da Enganação.
Eu esperava que o Prefeito entrasse tocando os itens espinhosos relacionados a Previdência logo na primeira semana. Mas fui surpreendido com uma verdadeira inação, apontando que eles realmente não entendem como é manter, gerir e prever o Sistema Previdenciário. Seja por falta de conhecimento ou de má vontade mesmo, nada foi feito. Até esta semana: a Prefeitura ajuizou ADIN - Ação Direta de Inconstitucionalidade contra um Artigo da Lei Orgânica, que prevê o direito de incorporação de gratificações por servidores comissionados. E esta informação não foi debatida com ninguém e ficaria oculta não fosse um servidor delatar o assunto para o Presidente Agaeudes Sampaio. Que hoje na Tribuna denuncia a artimanha.
Fosse somente isso, já seria um Estelionato e tanto. Diversas vezes fui acusado de ser contra os Servidores porque foi no Governo Clebel Cordeiro que pela primeira vez a concessão de tais benefícios foram normatizados, antes era feito de forma automática e de acordo com o fato do cliente ser ou não amigo do Rei. Mas o Prefeito Marcones Libório e o seu Jurídico foram muito além disso: querem do Judiciário o efeito Ex-Tunc, ou seja, que ele seja retroativo.
Eu não uso meias palavras: o Prefeito quer cortar Aposentadorias e Pensões não apenas dos que se iniciaram seus benefícios mais recentemente, mas - sobretudo - dos que já recebem seus benefícios a vários anos. Mas como? Se conseguir razão no pedido, o Funpressal estará autorizado a retirar toda e qualquer gratificação incorporada a qualquer época, de qualquer servidor. E pior: os aposentados e pensionistas teriam - possivelmente - que devolver o que receberam, limitados a 5 anos. E isso tem nome: CONFISCO. Além de, claramente, Estelionato Eleitoral.
Marcones Sá não tem maioria na Casa Epitácio Alencar e sabe que jamais aprovaria medidas - a maioria defendidas por mim - e que o problema seguiria o mesmo. Assim ele recorre ao Judiciário, para estancar a sangria da Previdência, que seria menor se as medidas propostas por mim em 2020 tivessem sido aprovadas. Nada como um dia atrás do outro, diz o meu sábio pai Zé Vieira...
E aqueles dois personagens da imagem que ilustram esta postagem? Bom, a Vereadora foi re-eleita por optou por se esconder na Secretaria de Planejamento, onde não pode ser cobrada pelos colegas Vereadores, embora seja ela quem comande o Orçamento. Eu quase caio na gargalhada quando lembro que é ela quem pegou a bomba que ela mesmo não quis evitar. Coisas da vida. E o professor que não entende de Matemática? Bom, Arnaldo é Diretor do Dom Malan e graças ao pernicioso Plano de Cargos Carreiras e Salários dos Professores, recebe 20mil reais. Acho que foi bem pago pela atuação feita.
Mas sabe o que é mais engraçado? Nenhum dos dois disse nada, estão caladinhos. No perfil do Facebook de Arnaldo inexiste postagem acerca disso e a Secretária não posta nada sobre assuntos espinhosos faz tempos. Acho que é a hora dos dois serem cobrados, porque a Cara de Pau é imensa. Mas isso não me surpreende. Em nada. Infelizmente...
