Secretaria de Desenvolvimento Econômico emite nota sobre a Plataforma Multimodal

Recebi a pouco contato telefônico do Portal SG10, no qual me foi repassado a Nota Emitida pela Assessoria de Imprensa da Secretaria de Desenvolvimento Econômico a respeito do assunto que vem movimentando Salgueiro ( e porque não, a região também ): a possível saída da Plataforma Multimodal de nossa cidade. A nota segue sem qualquer grifo de minha parte, comentarei em outro post, mais tarde. 

Crédito, mais do que merecido, para o SG10 e equipe... 

NOTA DE ESCLARECIMENTO

24/09/2014

A Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico informa que o projeto da plataforma multimodal de Salgueiro continua na carteira de projetos prioritários do Governo de Pernambuco e que o mesmo será retomado tão logo as obras da Transnordestina avancem, uma vez que a presença do modal ferroviário na região é condição número 1 para o desenvolvimento do projeto. A proposta inicial, que era desenvolver o projeto no modelo de Parceria Público-Privada (PPP), precisou ser reavaliada após a realização de um estudo simplificado pelo Grupo Libra que buscou identificar preliminarmente o tamanho da oportunidade para instalação do empreendimento. O estudo, finalizado em 2012, apontou que os fluxos logísticos existentes na região não justificariam o desenvolvimento da plataforma no modelo de PPP.

Além disso, a desaceleração das obras da Ferrovia Transnordestina, atualmente paralisadas no nosso Estado, nos traz um cenário de incertezas não apenas no Sertão Central, mas também na Região Metropolitana do Recife. No Complexo Industrial Portuário de Suape, o projeto de instalação de um terminal de grãos, com ligação direta com a plataforma de Salgueiro, encontra-se suspenso, uma vez que não faz sentido realizar investimentos públicos e privados quando a condição de multimodalidade ainda não foi consolidada. O traçado definitivo da ferrovia que envolve Suape sequer foi fechado e não há previsão de conclusão, comprometendo a pretendida interligação entre Suape e Salgueiro no transporte de grãos e ocasionando uma desvantagem competitiva para o nosso Estado. É bom lembrar que a Ferrovia Transnordestina é um empreendimento privado da TLSA, financiado com recursos do governo federal. Cabe à União, portanto, a fiscalização do andamento das obras.

Os esforços empreendidos pelo Governo do Estado para tirar do papel o projeto da plataforma logística multimodal de Salgueiro não foram poucos. Ainda em 2008, foi declarada como área de utilidade pública, para fins de desapropriação, um terreno no município (Decreto nº 31.761, de 7 de maio de 2008) para implantação do projeto. Também foi elaborado o termo de referência para licitação do plano diretor e serviço de levantamento topográfico para o processo de desapropriação.

Em 2009, o Estado realizou o depósito judicial para a desapropriação. O plano diretor e termos de referência para os projetos básico e executivo das obras de infraestrutura foram elaborados. Em 2010, foram iniciadas as obras e os serviços de topografia, bem como a elaboração do projeto executivo, sendo que a licença prévia do empreendimento chegou a ser solicitada à Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH).

Reiteramos nosso compromisso com o desenvolvimento do Sertão Central e informamos que, em 2012, a área a ser desapropriada foi transferida para a Secretaria de Transportes (atual Secretaria de Infraestrutura) para construção de um aeródromo em Salgueiro (Decreto nº 36.546, de 18 de agosto de 2012, que revoga o anterior). E reafirmamos que, para a concretização da plataforma multimodal, é de crucial importância a retomada da Ferrovia Transnordestina. Enquanto isso não ocorre, o Governo do Estado, valorizando a localização estratégica do município, vem dando continuidade às negociações com empreendedores privados interessados em se instalar na região, no intuito de impulsionar ainda mais a interiorização do desenvolvimento.

 Qualquer dúvida, estamos à disposição.

  

Atenciosamente,

Micheline Batista

Secretaria de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco | SDEC-PE
Gerência Geral de Comunicação