Ninguém está preparado para o que virá em Agosto

Esta será uma eleição nenhuma outra anterior...

 A partir do dia 05 de Agosto os candidatos podem registrar suas candidaturas à Presidência no TSE - Tribunal Superior Eleitoral. Uma vez que forem homologadas, estes serão oficialmente pretendentes ao Palácio do Planalto. Até hoje poucos candidatos tiveram seus registros negados, mas esta Eleição será a primeira em que Lei da Ficha Limpa estará em pleno vigor. E todos sabem de um certo candidato que gerará muito debate e dor de cabeça ao TSE, ao STJ e ao STF.

Antes de prosseguir, e caso o amigo leitor não saiba do que se trata, a Lei da Ficha Limpa barra candidaturas de políticos que tenham sido condenados em 2ª Instância, não sendo necessária a transição em julgado da ação penal. Assim sendo, todos que estejam nesta situação ao pedirem o registro estarão proibidos de disputar a Eleição. E é aqui que começam os problemas: quando e como dar-se-á tal negação?

Não existe jurisprudência para isso. Antes de mais nada, o ex-Presidente Lula poderá participar de debates, estando ele cumprindo pena em regime fechado? E o atendimento ao que determina tratamento igual a todos os candidatos, como será seguido? Se a justiça entender que ele possa ir aos debates e entrevistas, como proibir outros presos que cumprem pena de também saírem quando solicitarem? E os custos para isso, quem bancará?

Pois é, não é fácil. Eu tenho minha próprias conclusões, mas não é disso que eu quero tratar e sim do caos que será instalado. Para facilitar, ou complicar, a Procuradora Geral da Republica Raquel Dodge, sem citar Lula, disse que a PGR ajuizará pedidos de embargos contra todos que não possam disputar a eleição com base na Lei da Ficha Limpa. Dos atuais postulantes à Presidente só Lula se encaixa nisso. 

O PT já definiu que registrará a candidatura de Lula apenas no dia 15, último prazo. Estão contando com uma eventual lentidão do TSE e a enxurrada de recursos para que o nome de Lula esteja na carga das urnas, prevista para o dia 26. Se conseguirem que ele esteja candidato até esta data, o problema será - para a eleição - ainda maior: ele aparecerá na Urna, mas pode ter seus votos considerado nulos, por uma decisão até mesmo no dia da eleição. 

O que aconteceria então? Bom, uma das consequência pode ser um candidato eleito com pouco mais de 25% dos votos. Sim, seria possível, caso só 50% dos votos fosse válidos, porque neste caso os 25% virariam 50% e o candidato seria eleito. Outra consequência seria se tivermos segundo turno: quem disputaria? Lula e outro, os 2 mais votados fora Lula? E se a guerra das liminares seguirem, teríamos mesmo segundo turno?

Para o bem da Democracia, uma decisão definitiva antes do dia 26 é o mais ideal, mas eu não vejo muitas chances disso. Basta ver a quantidade exorbitante de pedidos que a defesa do ex-presidente tem feito desde que foi condenado pelo TRF-4 em Março. Duvido que ele pare, até porque a ideia é seguir na toada de perseguido pelas instituições. O debate deixará de ser em torno de propostas - que não aconteceu em 2014 - para ser tudo em função de Lula ser ou não candidato. Imaginem um debate sem ele, a repercussão negativa que será para o Brasil que já anda bem mal no mundo inteiro...

Esta campanha será inédita. E torço que nunca mais aconteça isso e que alterações sejam feitas na Lei da Ficha Limpa, determinando de forma clara como se aplicar a lei e evitando buracos jurídicos como este que se avizinha. Por falar em buraco, a melhor definição possível é a do Negro, figura cósmica que suga tudo que passar perto dele. É o que acontecerá...