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domingo, outubro 16

Reforma da Previdência: Necessidade ou Crueldade?

O debate é grande mas é necessário: reformar o Sistema é algo urgente...
Talvez inexista tema mais polêmico no Brasil ( nem futebol e nem religião chegam perto ) do que falar em Reforma da Previdência. Quando o assunto é se aposentar todos querem, sem exceção, fazê-lo mais cedo e com o maior salário possível, mas ninguém se importa com o custo disso. Por isso é que o deficit cresce, em média, 10% ao ano. O sistema atual não é viável, mas quando fala-se em mudá-lo todos querem que mexam na aposentadoria dos outros, jamais na sua.

Antes de falar do INSS em si, quero trazer aqui um dado interessante: nos Estados atualmente o dinheiro arrecado dos servidores da ativa não é suficiente para pagar os aposentados. E eu com isso, pergunta o amigo leitor? Ora, cada real que o estado tira do caixa para pagar servidores aposentados faz falta para a Saúde, Educação, Segurança... e só em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul essa conta ultrapassa os 60 bilhões de reais. Em Pernambuco eu não sei o montante atual, mas garanto ser deficitário também.

Essa situação é ruim? É claro. E o que temos que fazer? Mudar as regras atuais. Esses valores que eu citei são só dos servidores públicos, e tem o problema do INSS do qual nem falei ainda. Além disso o sistema atual é injusto porque faz com que pessoas que contribuíram a vida inteira recebam o mesmo de quem nunca teve um real depositado na conta, vide as aposentadoria rurais. Além disso é preciso dizer que existem ainda os benefícios por idade, que é Seguridade Social e não Previdência Social, mas o dinheiro sai do mesmo caixa.

O Brasil é um dos pouquíssimos países do mundo, o único entre os membros do G20, que não tem uma idade mínima para aposentadoria. Ela existe, é verdade, entre os servidores públicos mas o grosso dos trabalhadores não. Isso permite que pessoas se aposentem com menos de 55 anos. Se essa pessoa for mulher, que contribuiu 30 anos, significa que a mesma em média outros 30 anos. Essa é uma das distorções do sistema que precisa ser corrigida nesta reforma. Dou a título de informação de que entre os países ricos ninguém se aposenta - homem ou mulher - antes do 62 anos e em alguns países a idade mínima é de 68 anos. Se países ricos ( Alemanha, França e Inglaterra por exemplo ) é assim, porque aqui tem que ser aos 55?

Vou agora ao ponto central de porque precisamos reformar a previdência: para garantir direitos. Mas Flávio, reformar para garantir direitos? Sim, é claro. Hoje o Governo Federal precisa usar em torno de 100 bilhões de reais para cobrir o rombo da Previdência Pública e a dos Servidores Federais. Essa montanha de dinheiro sai dos nossos imposto, porque o dinheiro do Governo não nasce em árvore. Sendo assim, estes bilhões punem duas vezes os trabalhadores brasileiros: primeiro porque impedem queda da pesadíssima carga tributária e segundo porque impede que os impostos arrecadas voltem em serviços na saúde, educação, investimentos... E é aqui o ponto: os direitos dos trabalhadores já são tirados agora e seguirão sendo tirados nos próximos anos. Ser contra a Reforma porque esta retiraria direitos dos trabalhadores é balela. Ela poderá, isso sim, é garantir direitos. Basta fazer as contas.

Será fácil? Não, mas é fundamental fazermos uma reforma ampla e abrangente. Se você é contra, procure saber de quanto é a projeção de deficit da previdência para daqui a 20 anos. E quem vai pagar isso será você mesmo, seus filhos e talvez até mesmo seus netos.

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