Ano Novo, problema velho: falta de água

Entra ano e sai ano e só uma coisa nunca muda ( a não ser, claro, para pior ): o serviço(??) de abastecimento de água da COMPESA - que eu carinhosamente chamo de Companhia Pernambucana do Sofrimento Alheio. Pois bem, neste início de  2017 como era de se esperar tudo segue como antes. Ou, como também é esperado, pior do que em 2016. No fim do ano o trio que comanda a Gerência Regional, capitaneada pelo Gerente Januário ( no cargo, acreditem, a uma década!!! ) deu entrevistas nas Rádios de Salgueiro. E quem ouviu - meu caso - quase acreditou que está tudo perfeito, que eram apenas problemas pontuais, como um estouro na Adutora do Sertão ( que tem 33 anos ), um vazamento ali, um roubo de água acolá e que tudo o que precisava ser feito, fora providenciado.

Claro que isso não se sustenta e nem precisa ser Engenheiro da Empresa para saber que água tem. O que não tem - e isso vem de muito tempo atrás - é competência e vontade fazer o que a população precisa e merece. A lorota de que falte água no Rio São Francisco cai por terra quando ficamos sabendo que a mesma COMPESA está construindo uma Adutora para levar água para Caruaru e Região. Se tem água no Rio para levar para Caruaru, porque no mesmo Rio não tem para Salgueiro? Essa nem mesmo os parentes do Gerente tem como explicar...

A realidade é que o Governo do Estado ( sob comando do PSB a 10 anos ) negligenciou o crescimento de Salgueiro e Região e agora padecemos no minimo com SEIS dias sem água. E, acreditem nisso, vai piorar. Porque a Gestão da COMPESA não está preocupada com isso. Enquanto isso o Gerente é o mesmo a 10 anos. As imagens que ilustram este post mostram o calendário de abastecimento com o qual a COMPESA - supostamente - se compromete a cumprir. Analise-as e vejam se ela tem cumprido - sequer - 50% dele.

Um vídeo soberbo sobre as mentiras da esquerda quanto a População Carcerária no Brasil

Felipe Moura é colunista da Veja. E faz vídeos contundentes sobre assuntos do dia-a-dia. Esse que trago para vocês desnuda totalmente um dos maiores mitos espalhados pela esquerda no Brasil: a de que prendemos demais e de que temos - por isso - uma população presidiária muito além da necessária.

Assistam o vídeo e vejam, com dados, como isso é mentira. 

Vereador André Cacau rebate Blogueiro quanto a polêmica do Orçamento não sancionado pelo ex-Prefeito Marcones

Vereador André Cacau ( PT ) desmonta versão sobre o Orçamento 2017

Para os que não sabem, o ex-Prefeito Marcones Libório ( PSB ) não sancionou - como era função sua - o Orçamento de 2017, alegando esquecimento. Com isso o mesmo foi sancionado automaticamente, segundo consta na Lei Orgânica do Município. Trago para melhorar o entendimento deste texto, um postado no Blog de Claudionor Cavalcante sobre o tema.

Neste sentido, o que aconteceria na prática - segundo a explicação que vem a seguir no texto feito pelo Vereador André Cacau ( PT ) é que os atos que fossem feitos em cima do orçamento sem promulgação e publicação seriam nulos e assim a Gestão de Clebel Cordeiro ( PMDB ) teria sérios problemas. Este blogueiro não entende do assunto, por isso deixo os leitores com a postagem do Vereador e com a de Claudionor, no link postado mais acima.

FECHANDO A CAIXA DE PANDORA

Caros amigos,

Venho, através desta postagem, corrigir alguns “equívocos” relacionados à resposta dada pelo Blog de Claudionor Cavalcante referente a postagem em que o prefeito Clebel Cordeiro denuncia que o ex-prefeito Marcones Sá não haveria sancionado a Lei Orçamentária Anual – LOA e adiciono aqui, também, a revisão do Plano Plurianual – PPA.

Primeiramente quero concordar em partes quando o mesmo fala na “loucura” que é o início do mês de janeiro para uma nova administração, não pelos motivos aludidos, mas pelas “dificuldades” momentâneas encontradas, muitas delas, advindas da gestão anterior que posteriormente serão apresentadas.

Li a explicação do “equivoco” e pra mim fica bem claro que o blogueiro é quem está equivocado. Vamos aos fatos:

Didaticamente vamos explicar a diferença entre SANÇÃO E PROMULGAÇÃO.

Com a SANÇÃO o que era Projeto de Lei vira Lei – a sanção acontece no curso do processo legislativo e tem natureza CONSTITUTIVA. Já a PROMULGAÇÃO acontece depois de encerrado o processo legislativo e ocorre bem quando a Lei já existe, ou seja, é uma certidão de nascimento da lei, é declarar que a lei já existe.

Desta forma quando o blog cita: “Esclarecendo mais uma vez: Caso o Prefeito não venha sancionar (homologar seria um sinônimo) a Lei, ELA FICA SANCIONADA SEM PRECISAR DE SUA ASSINATURA. Passando a ter seus efeitos válidos a partir do término do prazo para o veto”. Neste caso, o entendimento estaria totalmente equivocado, pois esta lei só tem seus efeitos válidos a partir de sua PROMULGAÇÃO E PUBLICAÇÃO.

A lei foi sancionada tacitamente em 28 de dezembro de 2016, visto que transcorreram 15 dias úteis desde que a mesma chegou no gabinete do prefeito para sanção (7 de dezembro), onde o mesmo não a sancionou de forma expressa.

Importante NOVAMENTE destacar que uma Lei não começa a vigorar a partir da sua sanção, mas só após a sua Promulgação e Publicação. Em casos de sanção tácita, onde a referida sanção decorre da Lei, e não por iniciativa do Gestor Municipal, este deve promulgá-la no prazo de 48 horas, conforme determina o art. 49, § 7, da Lei Orgânica. Fato que também não ocorreu, vejamos o dispositivo legal:

Art. 49 - Aprovado o Projeto de Lei, será este enviado ao Prefeito que, aquiescendo, o sancionará.

1º - O Prefeito, considerando o projeto, no todo ou em parte, inconstitucional ou contrário ao interesse público, vetá-Io-á total ou parcialmente, no prazo de quinze (15) dias úteis, contados da data do recebimento, só podendo ser rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, em escrutínio secreto.

2º - O veto parcial somente abrangerá texto integral de artigo, de parágrafo, de inciso ou de alínea.

3º - Decorrido o prazo do parágrafo anterior, o silêncio do Prefeito importará sanção.

4º - A apreciação do veto pelo Plenário da Câmara será, dentro de trinta (30) dias a contar do seu recebimento, em uma só discussão e votação, com parecer ou sem ele, considerando-se rejeitado pelo voto da maioria absoluta dos Vereadores, em escrutínio secreto.

5º - Rejeitado o veto, será o projeto enviado ao Prefeito para a promulgação.

6º - Esgotado sem deliberação o prazo estabelecido no § 3º, o veto será colocado na Ordem do Dia da sessão imediata, sobrestadas as demais proposições, até a sua votação final, ressalvadas as matérias de que trata o Art. 48 desta Lei Orgânica.

7º - A não promulgação da Lei no prazo de quarenta e oito horas pelo Prefeito, nos casos dos § 3º e §5º, criará para o Presidente 3 da Câmara a obrigação de fazê-Io em igual prazo.

Dessa forma, devido a inércia e falta de preocupação em dar vigência a lei, o ex-gestor criou uma tônica de administração mais preocupada em engessar a futura gestão, ao invés de facilitar o funcionamento da máquina pública.

A competência para promulgar foi transferida para o presidente da Câmara Municipal, o qual no dia 3 de janeiro, dentro do prazo legal, encaminhou representante até a Prefeitura Municipal, para requerer a Lei, juntamente com suas emendas, para que fosse promulgada e somente a partir daí passasse a ter vigência.

Importante destacar então, que o Ex-Gestor Municipal, além de não ter sancionado expressamente a LOA, deixou ainda de promulgá-la e publicá-la.

Das 14 (catorze) emendas apresentadas, de nossa autoria, a primeira delas autoriza o atual gestor a abrir créditos adicionais suplementares de até 40 (quarenta) por cento do valor da despesa fixada nos orçamentos, fiscal e da seguridade social. Uma modificação simples feita pela equipe da câmara e encaminhada no Projeto de Lei aprovado. As 13 (treze) seguintes anulam parcialmente as dotações orçamentárias para que fossem criados os projetos atividades e os elementos da despesa, que deviriam ser modificados e incorporados no programa especifico utilizado pelo contador da gestão anterior, para se gerar um arquivo anexo ao Projeto de Lei de mais de 200 páginas, IMPOSSÍVEL de ser realizado pela equipe da Câmara de Vereadores por não ter acesso ao programa em questão. No mínimo, uma atitude incompatível com o perfil de um gestor preocupado com o bem estar da cidade.

Finalizo nossa postagem reafirmando nosso compromisso com a verdade dos fatos e buscando sempre um Salgueiro de paz e justiça Social. Deixem o homem trabalhar!

Tenente Coronel Guerra reassume Comando do 8º BPM e recebe visita do Prefeito Clebel Cordeiro

O 8º BPM de Salgueiro está sob novo comando desde o dia 02 de Janeiro. Quer dizer, novo não porque o Comandante é mais do que conhecido de toda a cidade: o Tenente Coronel Isaac Pereira Guerra. Ele volta a ocupar o posto do qual foi retirado em Setembro passado em circunstâncias nada claras, tendo rendido 2 Boletins de Ocorrência contra o Policial Federal Noeliton Costa e este blogueiro. Ambos os BOs abertos pelo ex-prefeito Marcones Libório, que acusou a mim e à Noéliton de difamação.

O TC PM Guerra é muito bem quisto pela tropa e sua volta traz um sentimento de geral de teremos mais segurança em nossa cidade, pois o mesmo dará continuidade ao trabalho anteriormente realizado. Ganha a cidade e ganha a corporação. O Prefeito Clebel Cordeiro, o Secretário de Agricultura Juliano Barros e Noéliton Costa estiveram essa manhã visitando o 8º BPM e já tratando de assuntos de interesses da Prefeitura e da PM.

Bem vindo de volta TC PM Guerra ao seu lugar de direito. E sucesso no duro trabalho que é a Segurança de Salgueiro e Região.

Prefeitura tranquiliza professores e pessoal com pagamentos pendentes

Miriam Ramos esclareceu a situação dos pagamentos 

A Prefeitura Municipal de Salgueiro, por intermédio da sua Secretaria de Finanças, informou que está regularizando a situação de suas contas com os bancos para que possa efetuar os pagamentos que se encontram pendentes desde o final da última gestão.

O município procurou tranquilizar principalmente os professores e pessoal da área de saúde, apelando a esses servidores para aguardarem a regularização das contas junto à rede bancária. 

A secretária municipal Miriam Ramos (Finanças), disse que, no atual momento, a equipe está fazendo a devida regularização de documentos junto ao Banco do Brasil, Caixa Econômica e Santander, como também no sistema contábil e orçamentário do Executivo.

“À medida que os bancos homologarem toda a documentação apresentada aos novos gestores, daremos início aos pagamentos”, disse Miriam, referindo-se a alguns fornecedores e à folha complementar que ficou pendente pela gestão anterior. Ela explicou, ainda, que o recurso para pagamento dessas folhas é proveniente do repatriamento, um repasse do governo federal relativo a tributos de brasileiros residentes no exterior, e que só entrou na conta no dia 31 de dezembro último, quando não havia mais expediente bancário.

Todo esse processo de regularização, segundo a secretária, tem como objetivo organizar o sistema e conhecer a real situação contábil da prefeitura, o que é natural em início de gestão. “Mas o principal objetivo é garantir o pagamento da folha complementar que a gestão passada não pagou. Portanto, fiquem tranquilos esses servidores, pois a orientação do prefeito Clebel Cordeiro é cumprir com todos os compromissos o mais urgente possível”.

Clebel e Dr. Chico tomam possa daqui a pouco

É hoje que eles tomam posse, às 16:00h

Vitoriosos em 02 de Outubro com 54,39% dos votos, o empresário Clebel Cordeiro e o Desembargador Aposentado Francisco de Sá Sampaio tomam posse daqui a pouco nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito. A Solenidade de posse será em frente da Prefeitura às 16:00h. E será bastante concorrida, uma vez que eles colocaram fim a uma dinastia de 16 anos do PSB no comando da Prefeitura.

Também tomam posse os 15 Vereadores, que logo após a posse de Clebel e Dr. Chico elegem a Mesa Diretora para o biênio 2017/2018. Mas isso está indefinido, com chances de um 8-7 para qualquer lado entre os candidatos Auremar Carvalho e Antônio Pires, ambos eleitos na Chapa da agora situação.

O ano da dúvida, por Miriam Leitão

Miriam Leitão publicou hoje uma coluna intocável...

Entramos no ano sem saber se o presidente será o mesmo ao fim destes 12 meses. Este é o segundo ano em que temos essa dúvida inicial. O andamento da Lava-Jato e do processo no Tribunal Superior Eleitoral podem definir uma situação inédita no país que é um mesmo mandato com “dupla vacância”, como diz a Constituição. Esse é o ponto principal da incerteza política e econômica de 2017.

Na economia em si o ano promete ser morno. Sem grandes alegrias, mas pequenos pontos de alívio. O quadro, no entanto, pode ser profundamente alterado se houver nova reviravolta política. As previsões mais comuns entre os economistas, com as divergências numéricas de sempre, são: inflação mais baixa; juros em queda; economia ainda fria, mas na qual a queda do PIB será estancada embora não revertida; desemprego subindo no primeiro semestre, porém com chance de se estabilizar na segunda parte do ano. Há a possibilidade de aprovação de reformas que, contudo, provocarão muito debate no país.

O ano não tem espaço para euforias, nem mesmo maiores alegrias. O consumo terá pontos de melhora, como a liberação dos R$ 30 bilhões das contas inativas do FGTS e a redução das taxas de juros. O ambiente de desemprego alto, no entanto, conterá qualquer ousadia do consumidor que será mais cauteloso.

Esse clima de melhora lenta na economia pode ser chacoalhado pela política onde certamente haverá momentos de maior turbulência. Era para ser um intervalo sem eleições, mas o ano será tenso na política. O mandato do presidente ficará em contestação em duas frentes: nas novidades que podem surgir da Lava-Jato — principalmente a partir de fevereiro quando for tirado o sigilo das delações premiadas da Odebrecht — e no TSE, com a divulgação do voto do ministro Herman Benjamin. Ele não necessariamente será seguido pela Corte e, se for, haverá recurso ao STF. Mas, se enfrentar um relatório desfavorável, Temer vai se enfraquecer diante de sua base política. Ele é um presidente com uma situação anômala porque tem baixa popularidade, porém alto nível de adesão da sua base política. Se parecer vulnerável pode perder a capacidade de atração junto aos parlamentares da coalizão. A ideia de um governante escolhido pelo atual Congresso parece intolerável do ponto de vista da opinião pública, mas é isso o que, até o momento, estabelece a Constituição para a dupla vacância na segunda metade do mandato.

O ex-presidente Lula promete se lançar candidato à presidência. Isso criará um debate que oporá duas leis. A Lei da Ficha Limpa só impede a candidatura de quem é condenado em segunda instância, e a Constituição estabelece que um réu não pode exercer a presidência. A Constituição se sobrepõe naturalmente, mas não há mecanismos de ação preventiva. O Supremo terá que ser provocado. Afinal, Lula é réu em cinco processos e deve ser condenado em primeira instância em pelo menos um deles ao longo do ano. Lula dirá que é um perseguido político.

O país continuará dando passos importantes no combate à corrupção, mas em ambiente muito mais conturbado. O Congresso começará o ano legislativo tentando reviver os projetos que, a pretexto de controlar o abuso de autoridade, procuram pôr freio na ação do Ministério Público e na Justiça Federal. O Parlamento iniciará 2017 de forma intensa. Na Câmara o debate será sobre se Rodrigo Maia pode ou não ser candidato a um novo período na presidência da Casa. E isso põe em conflito duas partes da base governista. No Senado os pré-candidatos mais fortes têm em comum serem do PMDB e estarem citados ou investigados na Lava-Jato. Quem for eleito ficará sob foco, o que prenuncia mais turbulências.

Nos Estados Unidos, começa em 20 de janeiro o mandato do presidente Donald Trump. Ele será um retrocesso na área do combate às mudanças climáticas e criará focos de tensão na política internacional. Nas escolhas para a formação do seu governo, Trump tem confirmado os piores temores em relação a ele. Será um grande foco de incertezas.

Por razões internas e externas, 2017 será o ano da dúvida. De muitas dúvidas. O Brasil, que já veio de dois anos ruins, chega a ele cansado e cético. Que nos outros espaços da vida haja razões para comemorações.