Ministro Roberto Barroso tenta, na marra, legalizar aborto ao arrepio das Leis que ele jurou defender

Barroso, o SEBOSO, volta a fazer duas suas. E ainda ri disso...

Eu tenho minhas convicções e delas não abro "nem pro trem". Quem me conhece pessoalmente sabe que bato de frente até com meus pais quando acho necessário. Portanto, meu gosto não admite sutilezas. Jamais admitiu e nunca admitirá. Por isso vou fazer um alerta: se você é esquerdista, abortista ou os dois ( o mais comum ), não passe dessa parte, pois este texto não é para você. E isso não é uma ofensa, é uma concessão de educação ( que tenho orgulho de ter ) aos meus leitores das mais variadas teses de pensamento. Se passar, o risco é seu. Adiante...

O aborto é, com base nas leis brasileiras, ilegal. Goste-se disso ou não, é a lei. Lembro do lema básico do direito "dura lex, sed lex" - a lei é dura, mas é a lei. Quem não gostar de algo no arcabouço jurídico brasileiro que encampe uma luta para alterar do que discordar, mas que o faça segundo as regras do jogo democrático. Sendo assim, para se legalizar o aborto é preciso mudar a lei que o torna ilegal. Ponto final. Qualquer tentativa de fazer isso fora dessa regra é inconstitucional e, por tabela, crime. 

Mas como punir essa prático quando quem o faz é um Ministro do Supremo Tribunal Federal? Que dentre as suas muitas funções, a principal é garantir o cumprimento das Leis? Quem pune um Ministro do STF quando ele decide distorcer a lei de acordo com o que ele quer que se faça no Brasil? Antes de prosseguir, uma detalhe muito importante: todo cidadão tem direito a pensamento livre e fazer suas escolhas desde que as mesmas não violem as leis. Mas a nenhum brasileiro é dado o direito de impor suas vontades ao outros, ainda mais quando se é Ministro do STF.

Eu fui um dos críticos - praticamente o único em Salgueiro - quanto a indicação de Luiz Roberto Barroso para o STF. Ele tem um histórico nada interessante de militância política de esquerda, mas teve sua indicação aprovada. E uma das primeiras ações danosas dele foi de livrar a cara dos petistas no caso do Mensalão, para o que aliás ele foi escolhido a época. Depois ele não teve a sensatez de se declarar impedido na Ação de proibiu a doação de empresas em campanhas eleitorais. Ação que ele mesmo patrocinara quando era advogado. E em tantas outras matérias ele tenha se posicionado como um advogado de partido mais do que de um juiz da mais alta corte brasileira. Lamentável, mas que até aqui não tinha ferido de morte suas atribuições, até porque as ideias dele obtiveram apoio dos seus pares e, pelo que entendo, não iam contra a Constituição. Agora quanto ao que ele fez sobre o aborto, não.

Aqui, finalmente, chego ao que fez o Ministro Luiz Roberto Barroso. Ele faz parte da 1ª do STF e participou do julgamento de um recurso que envolvia uma gestante e o médico que promoviam um aborto. Antes que se prossiga quero deixar claro, segundo a Lei vigente, a prisão foi legal. A decisão que a turma deveria tomar era se os dois deveriam seguir presos ou não. Mas Barroso, claro, quis aparecer e em seu voto resolveu instituir o aborto até o 3º mês de gravidez, como se no dia seguinte por mágica existisse uma mudança drástica e não pudesse mais ser realizado o aborto sem se caracterizar um assassinato. Isso é asqueroso e imoral, mas principalmente é ILEGAL. Não cabe à ele - nem a ninguém - alterar a lei de acordo com o que se pensa. Mas Barroso não é o Seboso a toa...

Ele foi além de qualquer limite dizendo que "a criminalização do aborto é incompatível com diversos direitos fundamentais, entre eles os direitos sexuais e reprodutivos e a autonomia da mulher, a integridade física e psíquica da gestante e o princípio da igualdade. Mas ele deixou claro: desde que feito até o terceiro mês". Eu discordo totalmente dele e a meu favor existe a lei, que não permite a ele ter este entendimento, como deixam claros os Art. 126, 127 e 128 do Código Penal, em vigor ressalte-se. Como disse anteriormente, se o Ministro entende isso, que tente obter votos no Congresso Nacional para tornar seu pensamento em Lei. Além disso, ele citou que diversos países não criminalizam mais o Aborto. Sim, é verdade. Acontece que por lá aconteceu votação e o Congresso desses países assim decidiram. Aqui, uma Democracia, o caminho tem, obrigatoriamente, ser o mesmo.

Após o voto de Barroso, Rosa Webber e Edson Facchin acompanharam a tese furada do colega, enquanto que Luiz Fux e Marco Aurélio Melo optaram apenas em votar o que estava em questão, o pedido de Habeas Corpus. Que a rigor era um direito dos dois presos. Mas agora começará uma Cruzada dos Abortistas para que esse voto horroroso de Barroso torne-se norma. Sabendo disso é que o Presidente da Câmara Rodrigo Maia criou uma Comissão para elaborar uma alteração à Constituição no sentido de incluir o VETO ao Aborto fora dos casos já previstos.

Barroso, dessa forma, presta dois desserviços ao Brasil: afronta a Lei que deveria defender e suscita um debate fora de hora. Nos dois casos, ele o fez de caso pensado e, com certeza, macomunado com os extremistas de esquerda que querem, a todo custo, impor ao Brasil uma coisa que o Brasil não quer. E isso é asqueroso. Além, é claro, de ilegal.

De novo a polêmica do Aborto...

Crime ou direito da mulher? Eu tenho uma opinião a respeito...

O Presidente da Câmara dos Deputados Eduardo Cunha ( PMDB-RJ ) deu ontem uma entrevista que está causando polêmica porque toca num assunto que de um lado opõe a maioria e de outro uma minoria que pretende impor-se na marra: o aborto. E na parte mais contundente disse que isso só passará na Câmara por cima do cadáver dele. Mais enfático, impossível...

O tema é complexo e raramente conseguimos ler argumentos decentes, de ambos os lados ressalte-se. Quem é a favor diz que é uma escolha exclusiva da mulher, que é contra - mas é religioso - apela para a Bíblia. Eu sou católico não praticante e não levo as regras da igreja romana ao pé da letra, até porque diversos deles nada tem a ver com o que está na Bíblia ( o celibato mesmo não tem NADA de bíblico ). Portanto este texto não vai pelo lado religioso, embora respeite quem usa esta versão para rebater o aborto.

Antes de mais nada o tema tem que apoiar-se em um fundamento simples: qual vida vale mais? A da mãe que engravidou porque quis ( com raríssimas exceções sobre as quais falarei mais abaixo ) ou a criança que não pediu para ser gerada? Qual vida é mais importante quando temos uma "gravidez indesejada"? Quem tem o direito permanecer vivo?

O debate que parte defendendo, exclusivamente, o direito da mãe é asqueroso logo de saída. Isso porque pretende excluir do debate os homens, porque eles não tem o poder de gerar uma vida. Ta errado só para começar porque hoje em dia só engravida quem quiser. Tirando a obviedade que se não transar não engravida, existem vários meios contraceptivos:

• Preservativo Masculino e Feminino;
• DIU;
• Pílula do dia seguinte ( que, é verdade, tem que ser usada com extrema precaução );
• Injeção;
• Pílula anticoncepcional.

A maioria deles é distribuído gratuitamente em Postos de Saúde e é de fácil acesso a imensa maioria das mulheres. Salvo adolescentes largadas pelos pais, toda mulher com um pouco de apoio pode acessar isso. E é bom deixar claro que o Estado faz o seu papel, via Agentes de Saúde, Médicos da Família e Programas Educativos. Tanto é verdade que faz, que a nossa Taxa de Natalidade tem caído consistentemente, prova de que as políticas estão dando resultado. Sendo assim, o Governo tem que seguir com esta política e até mesmo aumentá-la.

Quem defende o Aborto sempre aponta o caso das mulheres que procuram Clínicas Clandestinas, uma vez que é proibido e vetado fazer isso na Rede do SUS. E de que isso custa caro ( alguns falam em 7 mil reais ), além de ser perigoso. Não, eu não vou negar que isso exista e muito menos que seja um problema. Mas é um problema que deriva de outro: educação. Será com uma educação melhor que iremos evitar este problema.

E por falar em Educação, essa é chave. Precisamos, antes de mais nada, darmos um ensino de qualidade para todos no Brasil. E quando digo qualidade não é isso que vemos nas escolas atualmente, falo coisa padrão Noruega, Suécia e etc. Quando aqui tivermos este nível de educação, ai sim será a hora de tratar de assuntos deste naipe. Em suma o que quero dizer é que onde foi liberado/legalizado as outras necessidades básicas já foram resolvidas. Além do que, o SUS está pronto para receber a demanda ( que vai crescer ) de abortos? Nossos Hospitais nem conseguem dar conta da demanda atual, imagina criar outra. Que além de exigir mais profissionais, leitos e medicamentos vai precisar de especialistas como Assistentes, Psicólogas e até Psiquiatras. Não me parece que o sistema, atualmente precário, possa comportar essa demanda.

Mas quem defende o Aborto fecha os olhos para tudo isso, a falta de educação, da precariedade do sistema de saúde, da questão da vida do bebê... eu até posso entender o ponto de defender a mãe, mas a lei brasileira diz que em casa de risco para a genitora o aborto é permitido. E no caso de estupro também. O STF autorizou no caso de anencéfalos. E, neste sentido, é uma das mais abertas do mundo. Mas, é claro, tem-se que impor uma pauta de poucos a todos. Nem que seja na base da força.

Acho que o Presidente Eduardo Cunha está certo. Ele tem meu apoio nisso. E não falo como católico, mas sim como pai e filho. Até porque quem defende o aborto tem que pensar que ele próprio poderia não existir caso a lei tivesse sido aprovada no passado.

Este é o meu ponto.

Polícia Civil do Rio de Janeiro faz ofensiva contra Clínicas que faziam abortos

Aloísio Guimarães, um dos médicos presos, saindo algemado de casa

Não se o amigo leitor sabe, mas eu sou terminantemente contra o Aborto. E explico facilmente o porquê: hoje me dia só engravida a mulher que assim o quiser. Se não vejamos:

• Se não fizer sexo ( ou não for forçada a isso, que fique claro ) não engravida;
• Se optar por fazer, existem diversos meios para se evitar a gravidez. Desde as mais simples ( pílula e preservativo masculino ) até as mais complexas ( DIU, Preservativo Feminino, etc, etc... ).

Para mim quem defende o direito de uma mulher a abortar defende, por tabela, a morte de pessoas. Acontece que quem é a favor do Aborto ( normalmente esquerdista ou coisa pior ) são 100% contrários a pena de morte, porque - segundo eles - é inaceitável. Mas matar um feto, ai tudo bem, sem problemas. É a lógica ( ou seria melhor dizer a falta dela? ) dos marxistas, alguns deles bem bocós se querem saber. Além disso todo abortista defende que a decisão é totalmente das mulheres e que, portanto, os homens não tem que dar palpite. É algo de tal maneira asqueroso que me dá vontade vomitar toda vez em que eu tenho que debater com gente de tamanha fraqueza de caráter. Além disso, nossa Lei é uma das mais avançadas do mundo neste quesito. Diversos países não permitem que uma vítima de estupro aborte, por exemplo. A nossa lei garante tal direito. Adiante.

Como em uma Democracia tudo interessa a todos, este pensamento pusilânime jamais vai passar pelo Congresso, creio eu. E portanto, seguirá sendo crime abortar. E sendo crime, quem pratica e quem fornece as condições é um fora da lei. E é disto que irei tratar após feito este - necessário - preâmbulo.

A Polícia Civil do Rio de Janeiro desarticulou 7 organizações criminosas no estado. Algumas delas lucravam 300 mil reais por mês. Até o meio-dia 56 mandatos de prisão tinha sido executados. Entre os presos estão médicos, policiais civis e militares, advogados e até mesmo um sargento do exército.

Apesar de não terem ligações entre si, os grupos respeitavam a área de atuação entre si. Ao todo 75 pessoas tiveram a prisão preventiva decretada pela Justiça do Rio de Janeiro. Dentre os 10 médicos presos, um tem registro de atuação por aborto em 1962. Isso mesmo, a mais de 50 anos!!!

Lógico que apareceram os "iluminados" afirmando que só a liberação e flexibilização do Aborto pode evitar tal cadeia criminosa. É o mesmo pensamento imundo dos que defendem a legalização das drogas. Como se, uma coisa resolvesse a outra e não por outro motivo quem é favor de um caso ( aborto ) é também a favor do outro. Que bom que o Brasil ainda é uma Democracia.

Quantas leis iremos ignorar por causa dos médicos cubanos?

Engravidar? Nem pensar...

Sou daqueles que comungam do pensamento que vivemos dias perigosos. Muitas coisas ruins estão em andamento no Brasil atual que se conseguirem sucesso a nossa Democracia corre perigo. E este post vai tratar de uma delas: o desrespeito do Governo Federal com Leis ( inclusive a Constituição ) para contratar médicos cubanos.

Que faltam médicos no Brasil em determinadas regiões, todos sabem. Existe uma grande concentração deles no sul e sudeste do Brasil e ausência no Norte e Nordeste. Eu nunca me posicionei contra o programa "Mais Médicos", mas sim contra a contratação de médicos cubanos. E não o fiz por serem Cubanos ou por não terem que fazer o revalida ( o que impede que brasileiros formados em outros países atuem no Brasil ). Minha crítica se baseia no fato de que a contratação, como foi feita, fere diversas leis desde a CLT até a de tratados internacionais dos quais o Brasil é signatário. No caso da CLT a violação é que porque os Cubanos recebem menos de 20% do que os outros profissionais contratados, pois o restante vai para o Governo ( Ditatorial ) dos Irmãos Fidel e Raul Castro.

Tudo isso foi debatido e gerou extrema polêmica. Que venham os médicos, mas que eles recebem condições iguais de trabalho, remuneração e dignidade humana. Humm... pois é, dignidade humana. E é sobre isto que quero falar com você amigo leitor.

As Cubanas em solo nacional são proibidas de namorar com brasileiros. Isso mesmo, PROIBIDAS. Se o Governo de Cuba souber que isso ocorreu, a mesma tem que voltar imediatamente. Sabem o porque? Simples: se uma cubana casar-se com um brasileiro, não poderá mais ser extraditada, passa a receber os direitos contidos na legislação brasileira. Se o Governo, que não respeita leis, quiser deportá-la basta que a mesma acione a Corte Interamericana para barrar a extradição até o fim do julgamento. Até lá, ficaria no Brasil. Pois é... e ainda chamam Cuba de Democracia. Um país que determina até com quem ter relações sexuais...

Mas isso não é tudo, embora já seja um absurdo. A Revista Isto É tornou público que as Cubanas que ficarem grávidas tem apenas duas opções: abortar ( o que - ainda bem - é crime no Brasil ) ou voltarem para Cuba. Mais uma vez a questão é lógica: mesma que venham a ser registradas no Consulado Cubano, a criança terá - automaticamente - dupla nacionalidade. E a mãe poderia, também, requere-la. Ficando, caso queira, em solo brasileiro. E nunca mais seria obrigada a voltar ao "paraíso".

Este é o cenário. O Governo, claramente abortista, vai cometer o crime e determinar que as cubanas sejam obrigadas a abortar? Ou será asqueroso ao extremo de deportá-las por terem cometido o grave crime de engravidar? Já não são suficientes as outras violações da lei? Será necessário rebaixar ainda mais o Brasil? Tudo isso para que? Para doar dinheiro do contribuinte para uma Ditadura?

Pensem nisso. Você pode estar patrocinando um crime...

O que leva uma pessoa a ser favorável ao Aborto?

Teria a mulher o direito de interromper qualquer gravidez?

O tema é polêmico, mas quem me conhece sabe que eu adora uma polêmica. E se é para discordar do chamado pensamento "politicamente correto" ai é que eu adora discordar...

Aborto. Seis letras, uma palavra e uma discussão quase sem fim. Neste texto eu deixarei a vertente religiosa de lado, porque entendo que quando se trata de determinados assuntos isso é mais necessário, é obrigatório. E além do mais, exceto Edir Macedo, nunca ouvi um pastor a defender o direito da mulher ao aborto. Portanto este texto irá mover-se pelo pantanoso assunto deixando de lado minha crença cristã, católico que sou.

Primeiramente temos que olhar como o mundo vê o aborto. Em pouquíssimos países ele é liberado como querem os ativistas aqui no Brasil. Aliás, convém dizer, que nossa Legislação é considerada liberal demais neste tocante, porque permitimos o Aborto nos casos de risco para a vida da mãe ( ou da criança ), em casos de estupro e recentemente nos casos de má formação do cérebro da criança ( os chamados anencéfalos ). Diversos países da União Europeia e muitos dos 50 estados dos EUA nem isso permitem. Aqui eu quero abrir um parentese importante: eu concordo com a Lei brasileira, nenhuma mulher deve prosseguir uma gravidez sabidamente onde ela corre risco de morte ou que foi gerada por uma violação como o aborto. Dito isto, vamos em frente.

Se o Brasil já tem uma lei liberal perante a média mundial, o que ainda querem os ativistas? Querem que seja implantando o que eles chamam de domínio do corpo feminino e que, por tabela, a mulher tenha o direito de definir qual gravidez é boa para ela ou não. Ou em outros termos: os ativistas querem que a mulher possa transar a toda hora e de qualquer maneira, sem prevenção sequer a AIDS quanto mais de outras doenças venéreas, e se aparecer uma gravidez ela - SOZINHA - possa ir a qualquer Unidade de Saúde do Brasil e diga: eu quero interromper a minha gravidez.

Espantoso, não? Você pai, marido, avô, companheiro, enrolado não poderia dizer nada, teria que ficar calado. E pelo o que querem os ativistas, se o homem fosse reclamar é bem capaz de ainda acabar preso. Pararam pra pensar nisso algum dia? Sua companheira ( seja qual for o nível de relação ), filha, neta, sobrinha, irmã decide e fica por isso mesmo. Lindo, não? 

Acontece que os ativistas esquecem que existe a AIDS e a única forma de sexo seguro é com a camisinha. Sendo assim, pra mim, no mundo moderno a discussão entorno do Aborto deveria perder para a AIDS. Sexo só com CAMISINHA, nem que seja a Feminina. Portanto, pra mim, não existe essa de gravidez indesejada, pois toda mulher sabe que pode contrair AIDS e sabe que a melhor forma, resolvendo transar, é usando preservativo. Usando prevenção, não tem gravidez e - sobretudo - AIDS.

Existem pessoas que acreditam que a AIDS está sob controle. Mentira, os casos não param de aumentar, o que melhorou foi a sobrevida após descobrir-se doente. Antes a expectativa de vida era de 01 ano, no máximo 2. Agora temos diversos casos de pessoas que convivem ( reitero, convivem ) com o vírus a mais de 20 anos. Quer um exemplo? Magic Johnson, ex-atleta da NBA está ai pra contar sua história. E tantos outros. Mas é errado achar que já se pode realizar sexo eventual sem preservativo, pois a AIDS ainda está ai, porém deixou de ser pena de morte como antes. E que note-se bem, a mulher já possui todo o direito ao seu corpo. Se não fizer sexo, não engravida ( claro, tem a inseminação artificial ), mas se resolver transar tem todas as formas possíveis de evitar uma gravidez, desde a pilula, passando pelos preservativos, injeções ou a pílula do dia seguinte. Ela já pode decidir hoje, agora neste momento enquanto escrevo. Não precisa mudar nada na Lei. Nada, absolutamente nada.

Ser favorável ao Aborto, para mim, é algo sem sentido e que vai além do que é lógico. Mas existe um motivo para que os seguidores desta, digamos assim, teoria sejam em sua imensa maioria ligados a partidos de esquerda ou de extrema esquerda ( PT, PC do B, PSOL, PSTU, PCO dentre outros ): e o motivo é histórico. Essas pessoas seguem doutrinas determinadas por alguns dos maiores facínoras da história da humanidade, para quem a vida seria apenas um detalhe ou um número com disse um dia o asqueroso do Stálin, líder da URSS por quase 30 anos ( uma morte é uma tragédia, um milhão é apenas um número ). Não por outro motivo a atual Ministra das Políticas para a Mulher, Eleonora Minicucci, orgulha-se(!!!) de ter feito 3 abortos e de ter ajudado diversas mulheres ( segundo ela fora do Brasil ) a interromperem as suas gestações. Isso para mim é asqueroso.

E você amigo leitor, é a favor ou contra a Legalização do aborto? Deixe sua opinião, ela é super bem vinda.